Arquivo/ Reinaldo Ferrigno O projeto de Eliseu Padilha estabelece tratamento especializado. A Câmara analisa projeto que obriga as unidades dos sistemas de saúde público e privado que realizam partos a fazer exame de capacidade auditiva em todos os recém-nascidos. Pela proposta (Projeto de Lei 3203/12), do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), os recém-nascidos com sinais […]
Leonardo Prado Campos: o aumento de recursos é muito grande e não pode ser decidido só pela comissão. Oitenta deputados de onze partidos apresentaram um recurso para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) em Plenário. A proposta, aprovada por uma comissão especial no último dia 26 de junho, destina 10% do […]
Brizza Cavalcante Lucena: falta de fiscalização impossibilita punição a carroceiros que trafegam irregularmente. Tramita na Câmara projeto que torna obrigatório o uso de placa de identificação e de sinalização na parte traseira de carroças, quando conduzidas em vias públicas. De acordo com o autor da proposta (Projeto de Lei 3292/12), deputado Roberto de Lucena (PV-SP), […]
Arquivo/ Beto Oliveira Erika: a violência contra crianças não é um problema só das vítimas. As políticas públicas para enfrentar o abuso sexual na infância ainda não são capazes de proteger e atender crianças e adolescentes. Essa é a avaliação da presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, deputada Erika Kokay (PT-DF). […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizará no dia 19 de setembro audiência pública com a presidente da Petrobras, Graça Foster, que vai falar sobre o plano de negócios da empresa. Apesar de o requerimento da audiência não mencionar os prejuízos recentes da Petrobras, esse deverá ser um dos temas tratados na reunião. Divulgação/ […]
A comissão especial que analisa o novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) discute a proposta nesta tarde no Rio de Janeiro com o presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal. O debate será realizado às 14 horas na sede da FGV no Rio de Janeiro. De autoria do deputado Vicente Candido […]
A Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará audiência para debater a comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar e a legislação adequada para pequenas agroindústrias. Ainda não há data marcada para a realização da audiência aprovada na quarta-feira(8). O governo federal está trabalhando com um conjunto de medidas que dão crédito facilitado […]
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), poderá continuar liberando as testemunhas que se recusarem a responder às perguntas dos integrantes da CPMI, mediante habeas corpus que lhes garanta o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmos. A decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber, […]
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) pretende apresentar, na reunião de terça-feira (14) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, requerimento de convocação do diretor da sucursal da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior. Ele quer que o jornalista esclareça as suas supostas relações com o grupo do contraventor Carlos Cachoeira, consideradas suspeitas pelo […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza em instantes conferência para debater a Política Nacional do Leite. A reunião será realizada na Assembleia Legislativa do Ceará. A subcomissão, que é vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, já fez, em maio, junho e julho, “conferências regionais-estaduais”, que tiveram o […]
