O presidente da Câmara, Michel Temer, entrega nesta quarta-feira (11) a Medalha Mérito Legislativo a 34 personalidades ou entidades que prestaram ou prestam serviços relevantes ao País. A solenidade de entrega será realizada às 15 horas, no Salão Negro do Congresso Nacional. A Medalha Mérito Legislativo existe desde 1983 e homenageia cidadãos, instituições ou entidades, […]
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou há pouco que a votação na Câmara dos quatro projetos de lei que tratam da exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal deve ser concluída dentro de três a quatro semanas. Segundo o deputado, o cronograma será respeitado. Em relação à data inicialmente marcada […]
O programa espacial brasileiro precisa de estabilidade e de objetivos claros. E, para isso, a sociedade deve saber para que serve a tecnologia espacial. Essa foi uma das principais conclusões de seminário realizado nesta segunda-feira pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara. O Conselho está realizando estudo aprofundado sobre a política espacial […]
A subcomissão especial criada para acompanhar as obras de instalação de hidrelétricas e de pequenas centrais hidrelétricas no território nacional apresenta nesta terça-feira (10) o relatório da visita realizada no mês passado à Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão. Os parlamentares também devem analisar as diligências feitas às obras dos complexos hidrelétricos de Simplício (RJ/MG), […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta terça-feira (10) audiência pública para discutir os constantes apagões de energia nos estados do Amazonas e do Amapá. A audiência foi proposta pelo deputado Marcelo Serafim (PSB-AM). Segundo ele, os amazonenses estão passando por uma situação crítica no fornecimento energético. “Quase todos os […]
A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta terça-feira (10) audiência pública para discutir a proposta de Lei Orçamentária para 2010, em especial as áreas temáticas de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; e Poderes de Estado e Representação. Os relatores setoriais dessas áreas foram convidados para o debate. A audiência foi sugerida […]
Um acordo entre lideranças partidárias permitiu há pouco o início da discussão do parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao projeto (PL 5938/09) que trata do regime de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal. Até o momento, estão inscritos 28 deputados interessados em debater o projeto. O acordo prevê que […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar audiência pública para debater a organização e os impactos da realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, em 2016. Aprovado nesta quarta-feira, o debate proposto pelos deputados Silvio Torres (PSDB-SP) e Rômulo Gouveia (PSDB-PB) ainda não tem data marcada. De acordo com os parlamentares, os […]
A Ouvidoria Parlamentar da Câmara promove nesta terça-feira (10) o 1º Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas. Foram convidados para participar do evento o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage; e o ouvidor-geral da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG). O fórum será realizado na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio a partir […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública na terça-feira (10) para discutir emendas ao Projeto de Lei 5918/09, do Poder Executivo, que fixa o prazo de 31 de dezembro próximo para professores de escolas federais formalizarem a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção […]
