O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou há pouco que a votação na Câmara dos quatro projetos de lei que tratam da exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal deve ser concluída dentro de três a quatro semanas.
Segundo o deputado, o cronograma será respeitado. Em relação à data inicialmente marcada para votação – na quarta-feira (10) – , o líder observou que os projetos não podem ser votados todos ao mesmo tempo pelo Plenário, e que essa votação vai se dar de acordo com o término das votações nas comissões especiais.
Cronograma
De acordo com Fontana, o governo trabalha com o seguinte cronograma: nesta semana seriam votados o PL que cria a Petro-Sal (PL 5939/09) e o outro que cria o Fundo Social (PL 5940/09), os únicos já aprovados pelas comissões especiais.
Ainda esta semana, se daria a conclusão da votação na comissão especial do projeto (PL 5941/09) que trata da capitalização da Petrobras e, também amanhã ou na quarta-feira, a conclusão da proposta que estabelece o regime de partilha (PL 5938/09).
Apoio à partilha
Em relação a este projeto da partilha, Fontana disse que, durante a reunião de hoje, percebeu uma maioria de apoio dos partidos da base aliada quanto à adoção do regime de partilha na exploração do pré-sal.
Fontana lembrou que a polêmica reside na questão dos royalties, e que o governo vai apostar no entendimento e no equilíbrio para evitar conflitos federativos. Segundo ele, as reivindicações dos estados produtores e não produtores são legítimas.
A comissão especial que analisa o regime de partilha está reunida no plenário 1 e continua discutindo o PL 5938/09.
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Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo
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Fonte: Portal Câmara dos Deputados