A Câmara analisa o Projeto de Lei 5314/09, do Senado Federal, que estingue a concessão automática de prisão especial para as pessoas com curso superior que forem detidas. A proposta, composta por apenas dois artigos, modifica o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) e o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69). Se o texto […]
Centenas de agentes comunitários de saúde lotam neste momento o plenário 3 para ouvir a leitura do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09. A proposta estabelece plano de carreira e piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que são 300 mil. A carreira foi criada em […]
Duas comissões especiais criadas para analisar projetos de lei sobre a exploração do petróleo da camada pré-sal votam hoje os pareceres dos relatores. Ao meio-dia, no plenário 10, será votado o parecer do deputado João Maia (PR-RN) sobre o Projeto de Lei 5941/09, que capitaliza a Petrobras. O projeto prevê o repasse de 5 bilhões […]
A Comissão de Finanças e Tributação cancelou a audiência pública, inicialmente prevista para hoje, que discutiria a proposta de Lei Orçamentária de 2010. Ainda não foi definida nova data para o debate. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
O Plenário começou a votação nominal do requerimento do DEM que pede a retirada de pauta da Medida Provisória 466/09, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte.Os deputados precisam analisar as emendas do Senado ao projeto de lei de conversão da Câmara para a […]
Deputados do DEM entraram em obstrução e tentam evitar a votação do projeto sobre capitalização da Petrobras (PL 5941/09) na comissão especial que analisa o assunto. O partido não concorda com a mudança de modelo de concessão para partilha, previsto em outro projeto que trata da exploração do petróleo no pré-sal. Desde o início da […]
As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado realizam nesta tarde audiência pública para discutir a proposta orçamentária de 2010 e a busca de uma equalização de preços e juros destinados à execução da Política de Garantia dos Preços Mínimos e de subvenção ao seguro rural. Foi convidado para a audiência o secretário-executivo do […]
Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária do Plenário destinada a votar as emendas do Senado para a Medida Provisória 466/09, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte. No momento, os deputados analisam requerimento de retirada de pauta da MP, apresentado pelo DEM. […]
A advogada Vanda Nogueira, consultora da área de radiodifusão, destacou a necessidade de simplificar a legislação do setor e principalmente os procedimentos de outorgas e renovação de outorgas para as emissoras de Rádio e TV. Para ela, o projeto de consolidação das leis de telecomunicações e radiodifusão (3516/08) pode ajudar a desburocratizar o setor. “O […]
Duas comissões especiais criadas para analisar projetos de lei sobre a exploração do petróleo da camada pré-sal votam hoje os pareceres dos relatores. Ao meio-dia, no plenário 10, será votado o parecer do deputado João Maia (PR-RN) sobre o Projeto de Lei 5941/09, que capitaliza a Petrobras. O projeto prevê o repasse de 5 bilhões […]
