Um acordo entre lideranças partidárias permitiu há pouco o início da discussão do parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao projeto (PL 5938/09) que trata do regime de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal. Até o momento, estão inscritos 28 deputados interessados em debater o projeto.
O acordo prevê que toda a discussão se dará ainda hoje, noite adentro, e, amanhã, depois da Ordem do Dia do Plenário, a comissão especial que analisa a proposta dará início à votação, em reunião na qual o relator poderá fazer eventuais alterações em seu parecer.
Na semana passada, a polêmica em torno da distribuição dos royalties causou o adiamento da votação. Dois dos projetos já foram aprovados pelas respectivas comissões especiais (PLs 5939/09 e 5940/09). Os quatro projetos, no entanto, estarão na pauta de sessões extraordinárias do Plenário a partir desta semana.
A comissão especial que analisa o PL 5938/09 está reunida no plenário 1.
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Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo
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Fonte: Portal Câmara dos Deputados