A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza hoje audiência pública para debater um estudo que mostra que a crescente importação de CDs e DVDs virgens se deve ao aumento da pirataria. O debate foi proposto pelo deputado Guilherme Campos (DEM-SP). O deputado citou estudo da Motion Picture Association Brasil segundo o […]
As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias cancelaram audiência pública que realizariam hoje para discutir a atuação diplomática brasileira no Haiti. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
Mais duas comissões discutem hoje as emendas que vão apresentar ao projeto da lei orçamentária de 2010: – Fiscalização Financeira e Controle, às 9h30, no plenário 9.– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, às 10 horas, no plenário 8. Da Redação/WS (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’) Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:agencia@camara.gov.br […]
O Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas para votar acordos internacionais. Está em pauta, entre outros, o projeto que aprova as modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional (reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países-membros). Veja a […]
O Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis discute nesta tarde o parecer do relator, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), ao Projeto de Lei 3692/08, que consolida a legislação brasileira relativa ao crédito rural. A proposta, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), reúne em 184 artigos um conjunto de sete leis e dois decretos-leis – que deverão […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência pública para discutir o impacto econômico da preparação e da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no Brasil. O debate foi proposto pelos deputados Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Foram convidados o ministro […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou hoje o Projeto de Lei 5887/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que condiciona a desapropriação de terras por interesse social para fins de reforma agrária à prévia autorização do Congresso Nacional. Pela proposta, caberá ao Legislativo avaliar se as desapropriações cumprem as exigências constitucionais. O […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Lei 5630/09, do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que inclui os condomínios irregulares ocupados pela classe média entre as zonas especiais para a regularização fundiária de interesse social. A condição é que o imóvel irregular seja o único residencial do ocupante no município. O […]
O gerente de projetos de carbono do Grupo Plantar, Fábio Marques, defendeu o incremento do uso de carvão de florestas plantadas na indústria siderúrgica nacional. Segundo ele, é inviável substituir toda a produção de aço com carvão mineral por florestas sustentáveis, mas é possível substituir o carvão de vegetação nativa, e aumentar a participação dessa […]
As bancadas femininas da Câmara e do Senado, a ONG Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende) e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres lançam às 15 horas, no Salão Nobre da Câmara, a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. A campanha é desenvolvida no Brasil por […]
