O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse há pouco que defende um novo texto para a proposta de regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que define os recursos orçamentários destinados para a Saúde. “Esse texto é insuficiente”, disse. A proposta deverá ser votada no dia 28 de setembro, depois de um acordo entre […]
Começou há pouco a audiência pública que discute o crescente número de casos de intimidações e ameaças de morte sofridas por juízes e outros agentes públicos. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, afirmou que o assassinato da juíza Patrícia Acioli demonstra a falência do Estado. Conhecida por sua atuação […]
Será lançada hoje a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tributária. O objetivo do grupo é incluir o tema na pauta de discussões do Poder Legislativo. Segundo o deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), integrante da frente, não se pode mais adiar a discussão sobre mecanismos que tornem mais justa a cobrança de tributos em todos […]
O advogado da deputada Jaqueline Roriz, Eduardo Alckmin, afirmou há pouco que o resultado da votação de hoje que rejeitou o pedido de cassação da parlamentar era esperado. “A tradição da jurisprudência da Casa é não permitir que fato anterior ao mandato seja julgado sob a ótica da quebra de decoro parlamentar”, disse. Segundo o […]
O deputado Fernando Francischini (PSDB- PR) anunciou a criação de um grupo de trabalho das comissões de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias para levar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sugestões de medidas para aumentar a segurança de juízes. A declaração foi feita em audiência pública, […]
Os líderes partidários na Comissão Mista de Orçamento se reunirão amanhã (31), às 14h30, no Plenário 2, para negociar a pauta de votações do colegiado. Entre os itens em pauta estão projetos de crédito adicional ao Orçamento e requerimento de convite ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para prestar esclarecimentos sobre a construção da […]
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) discute hoje a proposta com o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim. O objetivo da comissão é colher sugestões sobre o PNE, que contém as metas e diretrizes para a área de educação no período de 2011 a 2020. O presidente […]
Beto Oliveira Araújo: devemos investir em ciência que se transforma em melhoria da qualidade de vida. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) anunciou nesta terça-feira (30) que, ainda neste ano, deve ser votado o projeto de lei que cria um novo Código de Ciência e Tecnologia. […]
A Comissão Especial da Reforma Política adiou em uma semana os prazos para apresentação de emenda ao anteprojeto do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e do relatório final. Com isso, Fontana vai receber sugestões de emendas até o dia 13 de setembro e apresentar o parecer final no dia 21. O grupo encerrou há pouco […]
Rodolfo Stuckert Sessão solene comemorou 50 anos da Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola. A Câmara comemorou nesta terça-feira, em sessão solene, os 50 anos da Campanha da Legalidade. Ao participar da sessão, o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, liderou “com ousadia […]
