Brizza Cavalcante Mourão fixa prazo de três anos para os estados, após aprovação da PEC. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 50/11, do deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), que obriga os estados a elaborar plano diretor para as suas regiões metropolitanas, abrangendo a área de todos os municípios integrantes dessas regiões. Esse plano […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas promove hoje, em Salvador (BA), mais um seminário estadual sobre combate às drogas. O objetivo é discutir políticas públicas de prevenção ao uso de drogas, a importância do esporte para afastar os jovens do vício e a eficiência da internação compulsória de dependentes químicos. O […]
Os líderes partidários entraram em acordo nesta terça-feira para votar a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) no próximo dia 28 de setembro. Além disso, eles definiram a pauta de votações da semana, que teve hoje a conclusão da análise da Medida Provisória 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao […]
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) defendeu o voto aberto em processos de cassação, como ocorre nas outras votações da Câmara. Ele disse que votará pela cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) e argumentou que seus eleitores têm o direito de saber seu voto. “Por que o Conselho de Ética vota abertamente e nós votamos de […]
O Plenário iniciou a Ordem do Dia para analisar o pedido de cassação do mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a perda do mandato, conforme parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP), aprovado por 11 votos a 3 em junho deste ano. Acompanhe aqui a retrospectiva do caso […]
Beto Oliveira Zé Silva critica a desigualdade salarial da categoria. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/11, do deputado Zé Silva (PDT-MG), que institui pisos salariais nacionais (de nível médio e de nível superior) para os funcionários das entidades públicas de assistência técnica e extensão rural. Conforme a proposta, os pisos […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir o direito de assistência à saúde para os servidores públicos federais e policiais militares dos extintos territórios federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima (que atualmente são estados brasileiros). A audiência foi sugerida pelo deputado Raul Lima (PP-RR). […]
Luiz Cruvinel Para Chico Alencar, prevaleceu o instinto de autopreservação dos parlamentares. O arquivamento do processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-RJ) ocorreu com folga: foram 265 parlamentares contra a cassação e apenas 166 a favor. Apesar do alto índice de adesão entre os deputados, poucos defenderam publicamente a parlamentar. O deputado Vilson Covatti […]
O Plenário começou a votação nominal secreta do processo de perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela foi flagrada em vídeo, em 2006, recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo que levou à prisão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O processo contra a deputada foi aprovado […]
O relator do pedido de cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF), Carlos Sampaio (PSDB-SP), voltou a defender a perda de mandato da parlamentar. Ele disse que votar a favor da saída da deputada é condizente com o próprio discurso de Jaqueline Roriz, que propôs a cassação da ex-deputada distrital Eurides Brito com base na mesma prova […]
