Saulo Cruz Marinho: o abandono nesse caso deve ter pena maior. A Câmara analisa o Projeto de Lei 905/11, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que aumenta em 1/3 as penas do crime de abandono de incapaz se a vítima for uma pessoa com deficiência. Conforme o Código Penal, a pena prevista para abandono de incapaz […]
A subcomissão sobre compra de terras por estrangeiros, criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ouve hoje o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch; e a coordenadora-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Santos Araújo. Serão discutidos os seguintes temas: marco regulatório […]
Governo da Bahia Obras no estádio Fonte Nova, em Salvador. A Comissão de Turismo e Desporto visitou nessa segunda-feira (29) as obras que estão sendo realizadas em Salvador (BA) para a Copa do Mundo de 2014. “Com quase três milhões de habitantes, Salvador é a cidade-sede onde mais encontramos problemas de mobilidade urbana”, avaliou o […]
Nas galerias do Plenário, as manifestações sobre o pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz são contraditórias: um grupo aplaude a parlamentar e outro a vaia. Vestido com uma camiseta preta e defendendo a cassação da Jaqueline, o escriturário Adilson de Mendonça disse que a população do Distrito Federal se sente traída com as denúncias […]
O diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Luis Bezerra, defendeu há pouco a criação da Polícia Judiciária. Segundo ele, a nova instituição dará agilidade à proteção dos juízes. “Um atraso de 15 dias para oferecer escolta pode levar à morte de um juiz”, disse. Outra medida proposta por ele foi facilitar a compra de […]
Audiência pública na Câmara discutirá nesta tarde o crescente número de casos de intimidações e ameaças de morte sofridas por juízes e outros agentes públicos. O debate, que é uma iniciativa das comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, será realizado às 14 horas, no Plenário 8. […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir a inclusão da oxigenoterapia hiperbárica na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o SUS passaria a pagar por esse tratamento. O debate foi proposto pelo deputado José Linhares (PP-CE). “No Brasil, a utilização das câmaras hiperbáricas em benefício da […]
O programa Expressão Nacional vai realizar uma edição especial exclusiva para a internet sobre o Mercosul. Em um mundo que cada vez mais se configura em blocos econômicos, como o NAFTA e a União Europeia, qual a força do nosso Mercosul, um pequeno grupo de países em desenvolvimento? O que já fizemos e o que […]
Brizza Cavalcante Dutra vai pedir à presidente Dilma que ela oriente a base governista na Câmara a votar a proposta. O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse nesta terça-feira, durante chat promovido pela Agência Câmara de Notícias, que “há, com certeza, parlamentares federais, estaduais e municipais, […]
Foi cancelada a reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) prevista para hoje que discutiria a proposta com o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim. O representante do MEC não pôde comparecer ao evento. Ainda não foi definida uma nova data para o debate. Fonte: Portal […]
