A reforma política em discussão no Congresso é o tema de duas edições especiais do programa Pinga-Fogo, da Rádio Câmara. Nessa série especial, os deputados Mendes Thame (PSDB-SP), Chico Alencar (Psol-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão da Reforma Política, analisam os dois eixos básicos do projeto: o financiamento público de campanha e o […]
Brizza Cavalcante Lopes: proposta foge da realidade brasileira. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (31) o Projeto de Lei 6648/09, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que proíbe os motoristas de ônibus de exercer ao mesmo tempo a função de cobradores. Pela proposta, essa conduta passaria a ser considerada infração gravíssima pelo Código […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 944/11, do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), que cria uma área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial, no município de Foz do Iguaçu (PR). Conforme o texto, as isenções e os benefícios da medida terão validade por 20 anos, contados da sua implantação. O […]
Assista à entrevista completa com os deputados Izalci e Gastão Vieira. A Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Foram quatro meses de tramitação na Câmara. Agora, a proposta (PL 1209/11) do Executivo será analisada pelo Senado. “O Brasil está na contramão do […]
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou, na quarta-feira (31), a concessão de bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni) para pessoas com 60 anos de idade ou mais, prevista no Projeto de Lei 2921/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM). A proposta também amplia o teto da renda familiar per capita para a […]
Parlamentares da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado estiveram nesta quinta-feira (1º) no Rio de Janeiro para acompanhar as investigações sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Eles se reuniram com o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amerj), desembargador Antônio César Rocha Antunes Siqueira, de quem […]
Brizza Cavalcante Laercio Oliveira diz que regra atual coloca espada sobre a cabeça do empregador. A Câmara analisa o Projeto de Lei 948/11, que concede eficácia liberatória geral ao instrumento de rescisão de contrato de trabalho em caso de demissão sem justa causa. Na prática, a medida libera o empregador de qualquer outra obrigação referente […]
A presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta sexta-feira (2) ao Congresso Nacional um adendo ao projeto do Orçamento de 2012, com as proposta originais do Judiciário e do Ministério Público da União para aumento salarial de seus servidores. Na mensagem, a presidente deixa claro que o impacto estimado é de R$ 7,7 bilhões no próximo ano, […]
Brizza Cavalcante Eduardo Cunha defende o voto distrital. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/11, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que altera a legislação eleitoral para determinar que metade das vagas das câmaras municipais nas eleições de 2012 seja preenchida pelo sistema proporcional, em listas fechadas, e a outra metade pelo […]
As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado promovem hoje debate sobre a proposta do novo Código Florestal durante a Expointer, que se realiza no município de Esteio (RS) até domingo (4). A reunião será realizada às 14 horas, na Casa da RBS, Parque Assis Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Luis Carlos […]
