Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
A Câmara sedia hoje seminário sobre o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento será promovido em conjunto pelas comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família. Entre […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove hoje audiência pública para discutir a posição brasileira em negociações globais sobre o clima e também a política de mudanças climáticas adotada pelo País. A audiência contará com a participação do subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto […]
Os líderes partidários na Comissão Mista de Orçamento se reúnem hoje, às 14 horas, para negociar a pauta de votações do colegiado. Em seguida, às 14h30, haverá reunião ordinária da comissão. Entre os itens em pauta estão projetos de crédito adicional ao Orçamento e requerimento de convite ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para […]
Leonardo Prado Danilo Forte: relatório afasta possibilidade de privatização dos hospitais universitários. A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1749/11, do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE). O parecer foi lido no último dia […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje seminário para discutir propostas para os egressos do sistema prisional e penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo. São considerados de menor potencial ofensivo os crimes cujas penas máximas são de até dois anos. São julgados pelos juizados especiais criminais e são punidos com penas […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) elege hoje sua nova Mesa Diretora, que terá um senador como presidente, além de um vice-presidente da Câmara e outro do Senado. Na última reunião do colegiado, foram sugeridos para a presidência os nomes dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Roberto Requião (PMDB-PR) e Ana Amélia (PP-RS). Além […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta tarde audiência pública para discutir a eficácia e a viabilidade de criação de uma agência específica para regular a incorporação de novas tecnologias nos sistemas público e complementar de saúde. O debate foi proposto pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), “tendo em vista a atualidade do tema […]
A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje audiência pública para obter esclarecimentos do governo sobre a criação e as atribuições do Comitê de Estabilidade Financeira do Banco Central (Comef). A reunião foi solicitada pelos deputados Vaz de Lima (PSDB-SP), Rui Palmeira (PSDB-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em nota divulgada no dia 18 de maio, […]
A Comissão Especial da Reforma Política prossegue hoje a discussão do anteprojeto apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Desde agosto, o grupo vem debatendo as propostas de Fontana. Esta semana termina o prazo para que os deputados apresentem emendas ao anteprojeto. A votação do relatório final da comissão está prevista para o dia 21 […]
