Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Café da manhã com representantes da Embrapa e Ministério da Agricultura para analisar a situação do segmento produtivo de lácteos e estabelecimento de uma agenda comum em prol dos produtores brasileiros do leite.
Sala de reuniões da Mesa
8h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude
Café da manhã para debater a 2ª Conferência Nacional da Juventude, que tem a etapa nacional prevista para acontecer nos dias 9 a 12.12, em Brasília, e as Conferências estaduais e do DF, que são obrigatórias e deverão ser realizadas no período de 1º a 31 de outubro. (leia matéria)
Restaurante Naturetto (Anexo 3)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã e debate em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado.
Foi convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.
Restaurante no 10º andar do Anexo 4
9 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Educação e Cultura, e Fundação Palmares
Seminário Quilombo Vivo – Promover e Proteger o Patrimônio Cultural Quilombola. (leia matéria)
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, distrito federal e municípios. (leia matéria)
Sala da presidência comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) com o diretor geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe. (leia matéria)
Sala de Reuniões da Presidência da comissão
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária para discussão sobre a PEC 61/11, do Executivo, que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para analisar a situação do segmento produtivo de lácteos e estabelecimento de uma agenda comum em prol dos produtores brasileiros do leite.
Sala de reuniões da Mesa
9h30
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Seminário Internacional "Fontes Renováveis de Energia"
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos e do relatório da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida.
Plenário 9
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio José Lenti, sobre o crescimento acelerado dos serviços da dívida pública. (leia matéria)
Plenário 5
11 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Discussão do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia.
Devem participar os parlamentares da bancada da Amazônia Legal; e o superintendente da Sudam, Djalma Bezerra Mello. (leia matéria)
Sala de reuniões da comissão (Anexo 2, Sala T-55)
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para definir propostas de enfrentamento das violações de direitos humanos de trabalhadores estrangeiros no Brasil e do tráfico de brasileiros para exploração em outros países.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Justiça da Secretaria Geral de Justiça, Fernanda Alves dos Anjos; o representante das Confecções Zara no Brasil, Enrique Huerta González; e o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Luís Alexandre de Faria.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Educação e Cultura; e Fundação Palmares
Seminário Quilombo Vivo – Promover e Proteger o Patrimônio Cultural Quilombola. (leia matéria)
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Seminário Internacional "Fontes Renováveis de Energia"
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família
Seminário sobre o relatório anual das desigualdades raciais no Brasil.
Plenário 3
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Reunião para eleger o relator. Em seguida haverá audiência pública sobre a posição brasileira em negociações globais sobre o clima e sobre a política de mudanças climáticas adotada pelo Brasil.
Foi convidado o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado. (leia matéria)
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista Orçamento
Audiência pública com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior para obter esclarecimentos acerca da proposta orçamentária para 2012. (leia matéria)
Plenário 2
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para apresentação do planejamento da participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012.
Foi convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Artur Nuzman. (leia matéria)
Plenário 5
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Audiência pública para a qual foram convidados os coordenadores e relatores dos seminários estaduais: deputados João Campos (PSDB-GO), Wilson Filho (PMDB-PB), Hugo Mota (PMDB-PB), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Keiko Ota (PTB-SP) e Vieira da Cunha (PDT-RS). (leia matéria)
Plenário 14
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Audiência pública para discutir, entre outros assuntos, o marco regulatório atual no Brasil.
Foram convidados a professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP) e especialista em direito agrário, Maria Cecília de Almeida; o presidente do Instituto de Registros Imobiliários do Brasil, Francisco José dos Santos; e o advogado de consultoria no ramo imobiliário Alexandre Laiso Claps. (leia matéria)
Plenário 15
14h30 – Cancelada
Comissão Especial sobre Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Audiência pública com o diretor estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, Major Márcio Luiz Alves; e o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar-Defesa Civil de Santa Catarina, tenente-coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado
Reunião ordinária
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Civil
Definição do roteiro de trabalho e votação de requerimento.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial de Educação sem Uso de Castigos Corporais
Discussão do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial Defensoria Pública Distrito Federal
Reunião Ordinária
Instalação da Comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial de Empresa de Serviços Hospitalares
Reunião Ordinária
Discussão e votação do parecer do relator, dep. Danilo Forte (PMDB/CE).
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a Igualdade de Direitos Trabalhistas
Reunião Ordinária
Instalação da Comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
15 horas
Comissão Especial de Plano Nacional de Educação
Seminário: Agenda para Mudanças Curriculares no Ensino Médio
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
A Câmara pode votar a Medida Provisória 536/11, que reajusta o valor da bolsa para médicos residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a partir de 24 de junho deste ano. A MP é uma das três que trancam a pauta das sessões ordinárias do Plenário. (leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Bancada Feminina
Lançamento da 5ª Primavera dos Museus.
Salão Nobre
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados