A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta tarde audiência pública para discutir a eficácia e a viabilidade de criação de uma agência específica para regular a incorporação de novas tecnologias nos sistemas público e complementar de saúde.
O debate foi proposto pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), “tendo em vista a atualidade do tema incorporação tecnológica no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde complementar, seus impactos na estrutura de custos da assistência às pessoas, sua interface com a judicialização da saúde e sua correlação com os direitos constitucionais de cidadania e o confronto com recursos escassos”.
Foram convidados:
– o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
– a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;
– a procuradora dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Gilda Pereira de Carvalho.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 7.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados