Arquivo – Sônia Baiocchi Garçon: proposta não acarreta prejuízo ao erário. A Câmara analisa o Projeto de Lei 930/11, que inclui os gastos com plano de saúde de empregados entre as despesas dedutíveis do Imposto de Renda das empresas sujeitas a tributação com base no lucro real que optem pelo pagamento mensal do imposto. Atualmente, […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
Jorge Serejo O substitutivo de Izar dá duas opões ao consumidor. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (14) proposta que obriga as seguradoras a oferecer ao contratante pelo menos dois formatos de seguro. O primeiro formato será com preço fixo de indenização definido no momento da emissão do bilhete de seguro. Nesse […]
Leonardo Prado Rodrigues aponta risco toxicológico. A Câmara analisa o Projeto de Lei 972/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que obriga os fabricantes de material escolar destinado a crianças de até 12 anos a certificar esses produtos, para garantir que não apresentem riscos à saúde. Conforme a proposta, a certificação deve ser feita por órgão […]
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) realiza hoje seminário para discutir mudanças curriculares no ensino médio. O objetivo do evento é colher sugestões para a proposta do PNE, que aguarda votação na Câmara. O debate foi sugerido pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que é relator temático de ensino médio […]
As bancadas femininas da Câmara e Senado terão audiência hoje com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e com a secretária de Relações Institucionais da Presidência da República, ministra Ideli Salvatti. O objetivo da reunião é aproximar as bancadas e a Casa Civil e comemorar o 5º aniversário da Lei Maria da Penha (11.340/06). […]
A subcomissão sobre compra de terras por estrangeiros, criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ouve hoje o presidente do Instituto de Registros Imobiliários do Brasil (Irib), Francisco José Rezende dos Santos; a professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP Maria Cecília Ladeira de Almeida, especialista em Direito Agrário; e o advogado da Agroconsult […]
A Comissão de Turismo e Desporto realiza hoje audiência pública com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, para conhecer o planejamento do comitê para a participação brasileira nos Jogos Olímpicos de 2012, que serão realizados em Londres. A audiência foi solicitada pelo deputado Valadares Filho (PSB-SE) e será realizada às 14h30, […]
A Comissão Mista de Orçamento realiza hoje audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para ouvir esclarecimentos sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. A proposta (PLN 28/11) foi encaminhada ao Congresso no último dia 31 de agosto e prevê, entre outros indicadores, um salário mínimo de R$ 619,21 para […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realiza hoje audiência pública com coordenadores e relatores de seminários estaduais promovidos pelo grupo. Participarão do debate, os deputados João Campos (PSDB-GO); Wilson Filho (PMDB-PB); Hugo Motta (PMDB-PB); Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); Keiko Ota (PTB-SP); Vieira da Cunha (PDT-RS); Rogério Carvalho (PT-SE) e Valadares […]
