A subcomissão sobre compra de terras por estrangeiros, criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ouve hoje o presidente do Instituto de Registros Imobiliários do Brasil (Irib), Francisco José Rezende dos Santos; a professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP Maria Cecília Ladeira de Almeida, especialista em Direito Agrário; e o advogado da Agroconsult – Consultoria e Projetos Alexandre Laiso Claps.
Serão discutidos os seguintes temas: marco regulatório atual no Brasil; efeitos econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais; efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária; impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais; restrições territoriais por imposições de soberania; propostas de limites; impactos na economia mineral; experiências internacionais; e regras de transparência e controle social.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 15.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados