A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7899/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que prevê a devolução imediata de valores pagos por consorciado que solicitou exclusão do grupo de participantes. Luiz Alves Roberto Santiago: a desistência de um consorciado prejudica os demais. O relator da proposta, deputado Roberto Santiago […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (14) requerimento para que os integrantes do colegiado viajem à Bolívia para verificar a situação dos estudantes brasileiros de medicina que vivem naquele país. Ainda não há data definida para a viagem. Autor do pedido, o deputado Gladson Cameli (PP-AC) ressalta que jornais […]
Arquivo/Beto Oliveira Jordão quer mais benefícios para cidades que sediarem usinas. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 979/11, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que vincula a construção de usina nuclear a sua aprovação em referendo popular. Segundo o projeto, deverão ser ouvidas os moradores do município onde a usina será instalada e também os […]
Gustavo Lima Luci critica a “simbiose total” da CNA com o Senar. A Câmara analisa o Projeto de Lei 939/11, da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que estabelece mudanças no sistema de gestão do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). De acordo com a proposta, será feita uma eleição para a escolha da presidência do colegiado […]
Arquivo/Beto Oliveira Para Fernando Jordão, a proposta democratiza distribuição dos royalties. Em meio à polêmica sobre a distribuição dos royalties do pré-sal, o deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ) vai sugerir a atualização do preço do petróleo utilizado para apuração dos valores repassados a estados e municípios produtores, o que pode elevar o número de poços que […]
Leonardo Prado Renato Molling: emenda facilita crédito para construção de moradias. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 5751/09, do deputado Beto Faro (PT-PA), que obriga a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a manter estoque estratégico mínimo dos principais grãos que integram a dieta básica da […]
Gustavo Lima Teresa Surita: houve um aumento de 60% nos casos de gravidez precoce em Roraima. Autoridades do estado de Roraima assinaram nesta sexta-feira o Pacto para Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O compromisso foi firmado durante encontro da Rede de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que começou quinta-feira […]
Arquivo – Brizza Cavalcante Garçon: psicólogos devem auxiliar na identificação de formas de lidar com conflitos do cotidiano. A Câmara analisa o Projeto de Lei 931/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que obriga creches, abrigos e asilos a oferecer tratamento psicológico para pessoas que estejam internadas em período integral ou parcial. Pela proposta, os psicólogos […]
A Comissão da Amazônica, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional convidará o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para discutir a precariedade da travessia de balsa no rio Madeira, que fica entre o Acre e Rondônia, e a necessidade de se construir uma ponte. Ainda sem data marcada, o debate foi proposto pelo deputado Taumaturgo […]
Saulo Cruz Ferreira quer inibir comportamentos de risco. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 981/11, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que torna obrigatória a fixação, em bares e restaurantes, de um cartaz contendo os artigos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) que proíbem os motoristas de dirigir após consumir bebida alcoólica. Atualmente, a […]
