Leonardo Prado Luiz Alberto (ao microfone): preservação dos povos tradicionais deve ser política de Estado, não de governo. Com a exceção de um assessor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), todos os convidados da audiência pública promovida nesta quinta-feira pela Comissão de Educação e Cultura demonstraram apoio à proposta (PL 7447/10) que […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, recebe hoje o chanceler cubano, Bruno Rodrigues Parilla. A chegada do chanceler à Câmara está prevista para as 10h30, quando será recepcionado por Marco Maia na rampa do Congresso Nacional. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
A Câmara lançou ontem um novo banco de discursos na internet, que permite ao usuário consultar e ler cerca de 800 mil pronunciamentos realizados no Plenário Ulysses Guimarães e 11 mil debates promovidos pelas diferentes comissões. O novo serviço disponibiliza todos os discursos realizados no plenário da Câmara desde 1946 e as íntegras dos debates […]
Luiz Alves Assinaturas de apoio ao projeto da Ficha Limpa Parlamentares, ministros de Estado e convidados vão celebrar hoje, na Câmara dos Deputados, o primeiro aniversário da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O vice-presidente da República, Michel Temer, que presidia a Casa à época da apresentação da proposta, também foi convidado. A comemoração […]
O presidente Marco Maia participa neste momento, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Nacional de Incentivo à Indústria de Defesa, que prevê redução ou isenção de tributos para as indústrias relacionadas à área da defesa. Além de material bélico, poderão ser beneficiadas indústrias que produzem tecidos, calçados, alimentos para as forças armadas. O […]
Será lançada hoje a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Criada com a assinatura de 212 deputados, a frente vai defender a aprovação de propostas que tenham os animais como objeto principal. Entre os assuntos considerados mais urgentes pelo grupo estão o chamado abate humanitário, a caça ilegal em regiões de fronteira, o combate ao […]
Gustavo Lima Amauri Teixeira: é a partir da terra que os quilombolas podem preservar sua cultura. Representantes de comunidades quilombolas manifestaram nesta quinta-feira, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, preocupação com a possibilidade de perderem o controle sobre as terras que ocupam. O direito ao território onde vivem os antigos moradores […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje audiência pública para discutir os limites do Parque Nacional de Brasília. Criada em 1961, a área de preservação conhecida como Água Mineral é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Em 2006, o governo sancionou uma […]
Reinaldo Ferrigno Ato na Câmara comemorou primeiro aniversário da Lei da Ficha Limpa. A diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Jovita José Rosa, entregou nesta quinta-feira (29) ao coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), uma carta, endereçada à presidente Dilma Rousseff, pedindo que seja indicado para […]
O Plenário se reúne nesta manhã para votar sete projetos de decreto legislativo (PDCs) que aprovam acordos internacionais: – PDC 1351/08, que aprova tratado de extradição entre Brasil e China, celebrado em 2004; – PDC 2841/10, que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), criado em 2008. O fundo vai financiar programas […]
