Câmara

Maia participa de lançamento de plano de incentivo à indústria da Defesa

O presidente Marco Maia participa neste momento, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Nacional de Incentivo à Indústria de Defesa, que prevê redução ou isenção de tributos para as indústrias relacionadas à área da defesa. Além de material bélico, poderão ser beneficiadas indústrias que produzem tecidos, calçados, alimentos para as forças armadas.

O evento, aberto pela presidente Dilma Rousseff, conta ainda com a participação do ministro da Defesa, Celso Amorim. Segundo o ministro, o plano inclui medida provisória que deverá prever isenção do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), desde que as empresas demonstrem que são estratégicas para o setor de defesa. Para isso, devem fabricar produtos de uso exclusivo e final pelas Forças Armadas.

Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Maia participa de lançamento de plano de incentivo à indústria da Defesa. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/maia-participa-de-lancamento-de-plano-de-incentivo-a-industria-da-defesa/ Acesso em: 25 fev. 2026
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