A Comissão de Viação e Transportes vai realizar audiência pública com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. O objetivo é discutir as conclusões obtidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o novo marco regulatório do setor ferroviário. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Jaime Martins (PR-MG). Ele […]
Será realizado hoje o seminário Famílias pela Igualdade, que vai debater direitos relacionados à união de pessoas do mesmo sexo e avanços para a cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O evento é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]
Leonardo Prado Rogério Carvalho: projeto reduzirá desigualdades regionais. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1238/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que estabelece diretrizes para o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O Funset está previsto no artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que prevê o depósito mensal de […]
Arquivo/ Rodolfo Stuckert Milton Monti: sem a diferenciação de tarifas podem ocorrer ineficiências significativas no uso dos serviços públicos. A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 746/11, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que permite a definição das tarifas dos serviços públicos em razão da variação da demanda (lei […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza hoje um seminário sobre a valorização do servidor de segurança pública. Foram convidados representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, das guardas municipais e sindicatos. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), e será realizado no auditório da Universidade […]
Arquivo/ Saulo Cruz Carvalho: as medidas beneficiam instituições que prestam serviços importantes à sociedade. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem proposta que garante desconto de 25% na tarifa de energia elétrica das entidades beneficentes de assistência social que atendam a usuários do Sistema único de Saúde (SUS) ou a idosos, pessoas com […]
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (29) cinco projetos de decreto legislativo (PDCs) que confirmam acordos internacionais firmados recentemente pelo Brasil. Os projetos, que seguem para análise pelo Senado, foram votados em sessão extraordinária, realizada esta manhã. Uma das propostas (PDC 63/11) aprova acordo de cooperação firmado entre o Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje o seminário Direitos Humanos e o Capitalismo Cognitivo. Foram convidados os professores Giuseppe Cocco, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Sadi Dal Rosso, da Universidade de Brasília. O evento faz parte de uma série de quatro debates sobre Direitos Humanos na Sociedade Informacional, propostos […]
Arquivo/Luiz Cruvinel Francisco Araújo: medida dá parâmetros de comparação ao consumidor. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira proposta que obriga os comerciantes a informar, além do preço à vista do produto, o valor proporcional à unidade de medida do produto (quilo, litro, metro ou metro quadrado). No caso das embalagens que agrupem vários […]
Os movimentos populares contra a corrupção não vão interromper a luta pela ética na administração pública. “Avisem aos outros parlamentares que nós não vamos parar apenas com a Ficha Limpa”, afirmou a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Jovita Rosa. A declaração foi pronunciada durante manifestação, encerrada há pouco, pela comemoração do primeiro […]
