Será lançada na quarta-feira (5) a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis. A frente será formada por cerca de 250 parlamentares, entre deputados e senadores. Entre os convidados para o ato de lançamento estão o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e o presidente da Federação das Indústrias do […]
A Comissão de Defesa do Consumidor promove nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na Eletropaulo e a política de financiamento do banco. O deputado Roberto Santiago (PV-SP), que sugeriu a audiência, quer esclarecimentos sobre as medidas que podem ser adotadas pelo BNDES para […]
Os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, reúnem-se amanhã com líderes partidários para discutir se será mantida a sessão do Congresso Nacional de quarta-feira (5) para votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos […]
Será lançada nesta quarta-feira (5) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo. A frente será presidida pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM). Foram convidados, entre outros, representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Coordenação Nacional da Campanha em Defesa do Diploma, dos sindicatos estaduais de jornalistas e estudantes de […]
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reunirá nesta terça-feira (4) para a apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA). A comissão foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que […]
Leonardo Prado Dutra propõe piso de dois salários mínimos, a ser alcançado em até três anos. No Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado nesta terça-feira (4), o deputado Domingos Dutra (PT-MA) vai apresentar parecer favorável a um piso salarial nacional para a categoria. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 7495/06 cria […]
Será lançada nesta quarta-feira (5) a Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Federais e Estaduais. A frente tem como objetivo contribuir para o encaminhamento das ações e projetos relativos às defensorias órgão no Congresso Nacional. “O trabalho dos defensores públicos é extremamente importante. Além de representar a busca pelo direito, eles auxiliam […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará nesta quinta-feira (6) audiência pública para discutir o relatório produzido pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) sobre as violações de direitos humanos e ambientais relacionados à mineração de urânio em Caetité, na Bahia. O debate foi sugerido pelos deputados Penna […]
Beto Oliveira Paulo Piau pediu a votação o quanto antes de um novo Código de Ciência e Tecnologia. O presidente da Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou nesta segunda-feira que o País precisa mais que dobrar os investimentos em ciência e tecnologia. Atualmente, o Brasil aplica apenas 1% do Produto […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove na quarta-feira (5) audiência pública para avaliar os dados atualizados do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) sobre emissões de gases de efeito estufa. O debate foi solicitado pelo deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). Foram convidados o professor da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Artacho; o professor […]
