Começou há pouco o seminário “Os sistemas de controle dos alimentos de origem animal: bases para a saúde pública e o agronegócio do Brasil”. O evento foi solicitado pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). De acordo com Gomes de Matos, entender o novo sistema […]
Arquivo/ Reinaldo Ferrigno Barradas: queremos regulamentar uma prática que já vem sendo autorizada pela Justiça. A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) reúne-se hoje (16), às 14h30, para iniciar a discussão do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). O dispositivo que permite a penhora de parte dos salários […]
Gustavo Lima O grupo reúne 14 entidades que defendem a indústria brasileira que utiliza o gás natural como insumo. A Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural vai negociar com o governo uma política para o setor. Em reunião nesta terça-feira, a frente recebeu uma proposta do Fórum das Associações Empresariais Pró-desenvolvimento do Mercado de Gás Natural. […]
Os líderes partidários decidiram, há pouco, não votar hoje a regulamentação da distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11). No entanto, após as eleições, uma pauta de votações deve incluir o tema antes do final do ano. Segundo o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), o assunto precisa ser tratado quando não houver mais […]
Chinaglia ressaltou dificuldade de garantir quórum no período eleitoral. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (16) que não considera prudente o Plenário votar qualquer assunto de grande relevância, como o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11), nas semanas que antecedem o segundo turno […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 574/12 se reúne nesta quarta-feira (17) para votar o relatório do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). A MP, que tem vigência até o dia 9 de novembro, oferece benefícios a estados e municípios que pagarem à União as dívidas relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do […]
Arquivo/ Alexandra Martins Arnaldo Jordy: Brasil é um dos cinco países com maior incidência de tráfico de pessoas. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas vai à Bahia ouvir os envolvidos em um suposto esquema de adoção ilegal na cidade de Monte Santo. Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou que […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7979/10, do Poder Executivo, que acelera as desapropriações por utilidade pública, a fim de ampliar a oferta de imóveis regulares destinados à população de baixa renda no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas deve ir à Bahia ouvir os envolvidos em um suposto esquema de adoção ilegal na cidade de Monte Santo. O programa fantástico, da Rede Globo, divulgou reportagem mostrando que, neste município, cinco filhos foram tirados de casa e entregues para a adoção no ano passado, […]
A Comissão Mista de Orçamento tem cinco reuniões marcadas, hoje (16) e na quarta-feira (17), para tentar limpar a pauta de votações, que inclui 12 projetos de créditos adicionais ao Orçamento em vigor. As reuniões de hoje estão previstas para as 14h30, 18 horas e 20 horas. As de quarta foram marcadas para as 14h30 […]
