A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a Violência contra a Mulher se reúne hoje (16), às 14 horas, para votar requerimentos. O encontro será na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado. Um dos requerimentos que aguarda votação prevê audiência pública para discutir a violência contra a mulher no Distrito Federal […]
O secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Alberto Sampaio de Freitas, afirmou há pouco que uma auditoria feita pelo órgão em 2009 no Farmácia Popular constatou que a abrangência de cobertura do programa ainda era restrita. Na época, o número de cidades com pelo […]
As reuniões da Comissão Mista de Orçamento previstas para as 14h30 e as 18 horas de hoje foram canceladas por falta de quórum. Foram mantidas na pauta da comissão as reuniões marcadas para amanhã às 14h30 e às 18 horas. Entre os projetos que poderão ser votados, os PLNs 15/12 e 21/12 são os de […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil fará, hoje, reunião ordinária para a votação de nove requerimentos. O presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), quer convocar o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, para expor sobre o trabalho desenvolvido pela associação no combate ao tráfico de […]
Renato Araújo Marco Maia: calendário de votações até o fim do ano incluirá royalties e fator previdenciário. O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou nesta terça-feira (16) que o projeto que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11) e a proposta que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08) farão parte do cronograma de votações até […]
Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar o Projeto de Lei 2453/07, da CPI da Crise Aérea, que estabelece novas normas para a investigação de acidentes de aeronaves e proíbe o uso do relatório final como prova em inquérito judicial ou administrativo que venha a ser aberto; e o substitutivo do […]
Foi aberta há pouco a audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a situação do programa Farmácia Popular. A audiência foi solicitada pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), a fim de averiguar denúncias de mau uso do dinheiro público na gestão do programa. Idealizado pelo governo federal, o Farmácia Popular tem […]
O Plenário da Câmara poderá votar hoje, na sessão marcada para as 14 horas, dois projetos de acordos internacionais. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 513/11 aprova uma decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul sobre as regras para o reconhecimento de certificados, títulos e estudos de nível fundamental e médio entre os países […]
O presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), garantiu, nesta terça-feira (16) que vai trabalhar, juntamente com estados e municípios, para que o País possa ter “o mais rapidamente possível” uma nova legislação sobre controle de produtos de origem animal. “Nós precisamos correr para que, até 2014, possamos estar […]
A reunião da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), prevista para esta terça-feira, foi adiada por falta de quórum. A comissão deveria iniciar a discussão do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), mas alguns deputados presentes defenderam o adiamento da discussão do projeto para depois do segundo turno das eleições, com o objetivo […]
