A Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas promove hoje audiência pública para discutir a influência do consumo de álcool em acidentes de trânsito. Foi convidado para a reunião o professor de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Programa Acadêmico de Álcool e Drogas da UFRJ, José Mauro […]
Leonardo Prado Roberto Lucena vai sugerir que deputados destinem emendas para melhoria nos postos. O relator da subcomissão da Câmara que acompanha ações de proteção às fronteiras, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), vai sugerir em seu relatório que os deputados destinem verbas das emendas parlamentares ao Orçamento para obras de melhoria nos postos da Receita […]
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Recicladoras de Papel (Abirp), Manuel Padreca, cobrou há pouco a aprovação de leis que reduzam a carga tributária de produtos que utilizem matéria prima reciclada. De acordo com ele, sem uma legislação favorável, é “preferível queimar papéis e embalagens utilizados a reciclá-los”. Manuel Padreca participou de audiência pública […]
A coordenadora do Departamento Técnico da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Adriana Ziemer Garcia Ferreira, destacou há pouco que, no ano passado, o Brasil produziu 61 milhões de toneladas de lixo, o que representa um aumento de 7% em relação ao ano anterior. A especialista participa de reunião da […]
A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta tarde o relatório de receita do Orçamento de 2012, elaborado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O relatório prevê um acréscimo líquido de R$ 25,6 bilhões sobre as receitas previstas no projeto original do governo, de R$ 911,7 bilhões. A principal razão para a revisão foi o fato […]
A 6ª edição do projeto Câmara Mirim será realizada hoje no Plenário da Câmara dos Deputados. Cerca de 400 crianças de escolas de todo o Brasil participarão de uma sessão para discutir e votar três projetos de lei selecionados entre mais de 1.200, todos eles elaborados por estudantes de 7 a 14 anos. As três […]
O Plenário da Câmara vai tentar votar, nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, que incentiva a produção musical brasileira, e o Projeto de Lei 6124/05, de combate ao preconceito contra portadores do vírus da Aids. A pauta de votação da sessão extraordinária foi definida, nesta terça-feira, após reunião de líderes […]
O deputado Ratinho Júnior (PSC-PR) apresentou no Plenário seu parecer à Medida Provisória 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) para atender especificamente às micro, pequenas e médias empresas exportadoras e reformula as atribuições do Inmetro. Ela deverá ser votada nesta quarta-feira (19). O relator incluiu norma que permite o subsídio de […]
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse há pouco que a Comissão da Verdade, aprovada pela Câmara e em fase de análise pelo Senado, deve “cicatrizar feridas, resgatar memórias e promover a reconciliação das partes envolvidas”. Para o senador, a ditadura brasileira ainda esconde fatos. “O Brasil era o único país da América do Sul que […]
O ministro do Esporte, Orlando Silva, vem hoje à Câmara para prestar esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela revista Veja de que ele estaria envolvido em um esquema de desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo. Silva participará de audiência pública conjunta das comissões de Turismo e Desporto; e de Fiscalização Financeira e Controle. As […]
