A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) adiou para amanhã a reunião que realizaria hoje para elaborar seu roteiro de trabalho e votar 15 requerimentos. Nos próximos meses, o colegiado pretende realizar audiências públicas com o ministro do Esporte, Orlando Silva; […]
O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que foi relator do projeto de lei que estabelece a Comissão da Verdade (PL 7376/10), aprovado pela Câmara no último dia 21 de setembro, reforça que deve ser mantido o período de investigação previsto no projeto, de 1946 a 1988. Ele acrescenta, no entanto, que “nada impede que a comissão […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Câmaras Municipais e Vereadores será instalada nesta quarta-feira (19). O grupo será coordenado pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Entre os principais objetivos da frente estão: – fortalecer o Poder Legislativo municipal; – criar formas de participação dos vereadores no processo legislativo federal; – desenvolver a autonomia municipal no […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir a criação de uma linha de crédito especial para santas casas, hospitais e entidades filantrópicas. O requerimento foi feito pelos deputados Saraiva Felipe (PMDB-MG) e Antonio Brito (PTB-BA). Os deputados que propuseram a audiência afirmam que, durante a terceira reunião da Frente […]
Especialistas divergiram sobre as implicações do uso do telefone celular para a saúde, em audiência pública, hoje, na Comissão de Ciência a Tecnologia, Comunicação e Informática. Todos foram unânimes em dizer que não existem comprovações científicas de que o uso do celular cause danos como tumores cancerígenos, mas pesquisas mostram que esses casos têm aumentado […]
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) acaba de entregar ao presidente do Senado, José Sarney, o substitutivo ao projeto que trata da divisão dos royalties e das participações especiais na exploração do petróleo (PLS 448/11). Vital disse que o texto será disponibilizado ainda hoje na página do Senado. A previsão é que a proposta seja […]
O relator da proposta de divisão dos royalties do petróleo (PLS 448/11), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentará nesta tarde, às 16h30, seu parecer sobre o tema. O local da apresentação ainda não foi definido. Até a noite de ontem, o senador ainda negociava mudanças no texto com parlamentares e com a equipe econômica do […]
As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias discutem hoje os avanços obtidos na Convenção da OIT sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos, ocorrida neste ano em Genebra, na Suíça. A conferência, que contou com a participação do Brasil, adotou normas internacionais destinadas a melhorar as […]
O ministro do Esporte, Orlando Silva, reiterou que nunca recebeu recursos públicos desviados dos convênios que ONGs têm com sua pasta. Em depoimento de quatro horas a duas comissões da Câmara, encerrado há pouco, ele afirmou que “não há, não houve nem haverá” qualquer prova que o incrimine dessas irregularidades. A declaração foi uma resposta […]
O ministro do Esporte, Orlando Silva, negou há pouco todas as denúncias publicadas contra ele e seu partido (PCdoB) na última edição da revista Veja de que haveria um esquema de desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo. Segundo o ministro, as acusações feitas pelo policial militar do Distrito Federal João Dias Ferreira fazem parte […]
