Os deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo realizam hoje, ao meio-dia, um ato na rampa do Congresso Nacional em favor do adiamento da votação do novo critério de divisão de royalties do petróleo, pelo Plenário do Senado. A votação está prevista para hoje à tarde. Os deputados pretendem ir ao Senado em […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional – em conjunto com a Comissão de Minas e Energia e apoio do grupo Canal Energia – promove hoje o seminário “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento”. A ideia é discutir a redução da carga tributária do setor, o vencimento […]
Reinaldo Ferrigno O presidente do BNDES acredita que o Brasil possui mecanismos para enfrentar crise. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou nesta quarta-feira que a crise econômica internacional não deverá afetar o Brasil de maneira relevante. Segundo ele, os impactos sobre as expectativas econômicas serão “muito modestos”, […]
Diante das reivindicações dos consumidores de energia por diminuição da carga tributária do setor, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) disse que todos têm de ser realistas. “Queremos atendimento universal, qualidade, baixo custo e pouco imposto, essa equação não fecha”, afirmou. O deputado ressaltou que antes […]
O advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Henrique dos Santos Lucon disse há pouco que a Câmara deve restabelecer dispositivos do atual Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) que foram alterados pelo projeto do novo CPC (PL 8046/10). É o caso, por exemplo, da ação declaratória incidental, que foi extinta pelo […]
Parlamentares da Comissão Mista de Orçamento decidiram nesta quarta-feira que vão agendar uma reunião com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar os motivos da demora na liberação de aditivos de obras de rodovias em andamento. Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deveria liberar […]
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o relatório da receita para 2012, apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O parecer estima um acréscimo de receita de R$ 26,1 bilhões no próximo ano. Com isso, as receitas primárias brutas da União foram estimadas em R$ 1,13 trilhão, contra R$ 1,1 trilhão previsto pelo Executivo […]
A Comissão de Finanças e Tributação promove hoje sua reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO E FCO). A […]
Parlamentares da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovaram nesta terça-feira a tabela de equivalência educativa, para reconhecimento de certificados, títulos e estudos de nível fundamental e médio não-técnico, emitidos em países do Mercosul (MSC 436/10). O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) foi o relator ad hoc da mensagem, e leu o voto favorável do […]
Encerrou-se há pouco a reunião de líderes partidários. Os deputados decidiram ler hoje em Plenário o relatório da MP 541/11, que deverá ser votada amanhã. Essa medida provisória integra o plano Brasil Maior e cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX), além de modificar regras de financiamento a produtos e técnicas inovadoras. PEC da […]
