A subcomissão que analisa a compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros transferiu para a próxima quarta-feira (26) a reunião que faria nesta tarde para discutir o relatório do deputado Beto Faro (PT-PA). A expectativa é que o parecer seja divulgado até dezembro. No dia 14 de setembro, o colegiado, que é vinculado à Comissão […]
Começou há pouco a reunião da Comissão Mista de Orçamento que vai discutir e votar o parecer da receita para 2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O parecer estima um acréscimo de receita de R$ 26,1 bilhões no próximo ano. Com isso, as receitas primárias brutas da União foram estimadas em R$ 1,13 […]
Prossegue hoje o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o cumprimento das leis de anistia pelo Brasil e o “resgate da memória e da verdade”. O seminário foi proposto pela presidente da comissão, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) e pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). […]
Diogo Xavier A comissão especial terá nova reunião na próxima quarta-feira (26). O diretor de Regime Geral da Previdência Social (RGPS), Rogério Nagamine Costanzi, apresentou nesta quarta-feira, na Câmara, dados que mostram que o País tem 7,2 milhões de trabalhadores domésticos, 93% são mulheres e a maioria trabalha sem carteira assinada. “Temos 5,2 milhões desses […]
O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR) para a Medida Provisória 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) para financiar as micro e pequenas empresas exportadoras. No momento, os deputados debatem destaque do DEM que quer excluir do texto a criação da Taxa de Avaliação […]
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, a redução de um R$ 1 no custo da energia gera a possibilidade de crescimento de R$ 8,6 no PIB do Brasil. O especialista ressaltou que essa foi a conclusão de um estudo da […]
Leonardo Prado Votação na CCJ nesta manhã. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/11, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que garante a oferta de educação integral, com jornada mínima de sete horas, aos alunos dos ensinos infantil, fundamental e […]
A Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel será lançada hoje, às 19 horas, com o apoio de 260 deputados e senadores. O grupo será coordenado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Entre os objetivos da frente está a definição do novo marco regulatório para o setor. Lançado em 2005, o marco regulatório atual permite uma mistura […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
Beto Oliveira O seminário foi promovido pela Comissão de Minas e Energia e por frente que defende a infraestrutura. A redução de um R$ 1 no custo do megawatt de energia pode resultar em crescimento de R$ 8,6 no Produto Interno Bruto (PIB), afirmou nesta quarta-feira o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais […]
