Divulgação/Agência Brasil Incentivos tributários tornam a produção agrícola mais barata nos países vizinhos. As diferenças nos custos de produção das máquinas e implementos agrícolas no Brasil e nos demais países do Mercosul serão discutidas nesta quarta-feira (26), em audiência pública da subcomissão criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para corrigir assimetrias […]
A subcomissão que analisa a compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros se reúne nesta quarta-feira (25) para discutir o relatório preliminar do deputado Beto Faro (PT-PA). A expectativa é que o parecer seja divulgado até dezembro. No dia 14 de setembro, o colegiado, que é vinculado à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento […]
Leonardo Prado Colatto: mudanças nas regras atuais provocaria insegurança jurídica. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira (19) proposta que dá preferência ao andamento das ações discriminatórias de terras devolutas reivindicadas pelos estados, equiparando-as com as ações similares movidas pela União. A ação discriminatória serve para titular a terra em […]
A Câmara promove na quinta-feira (27) mais uma mesa-redonda do ciclo de debates sobre qualidade legislativa, iniciado em outubro. No debate, marcado para as 15 horas, no Plenário 1, serão discutidas os novos instrumentos, metodologias e práticas internacionais na área de legística (produção de leis). Participarão do debate, organizado pela Secretaria-Geral da Mesa, o diretor […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que normatiza entre outros temas o direito de organização e estabelece o princípio de negociação coletiva para servidores públicos. O debate foi proposto pela deputada Fátima Pelaes […]
A subcomissão criada para acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário se reunirá na terça-feira (25) com representantes de entidades para discutir as dificuldades econômicas dos agricultores familiares. A iniciativa do debate é dos deputados Nelson Padovani (PSC-PR) e Marcon (PT-RS). Participarão do encontro o presidente da Confederação Nacional dos […]
Leonardo Prado Andre Vargas: versão da Câmara para a proposta é mais adequada do que a do Senado. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (19) o Projeto de Lei 3615/00, do ex-deputado João Herrmann Neto, que regulamenta operações de fomento mercantil especial de exportações, ou factoring de exportação. A matéria havia […]
Brizza Cavalcante Bulhões: a legislação não fala em desaposentação, precisamos preencher esta lacuna. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (19) proposta que permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) renunciar às aposentadorias por tempo de contribuição, especial e por idade. De acordo com o relator, deputado Antonio Bulhões […]
Líderes partidários da Câmara e do Senado voltam a se reunir nesta terça-feira (25) para rediscutir o calendário para a votação do projeto (PLS 448/11) que altera as regras para a divisão dos royalties e da participação especial pela exploração de petróleo e gás natural. O texto aprovado pelos senadores pode viabilizar um acordo para […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará nesta quinta-feira (27) reunião com autoridades e representantes de entidades não governamentais de Luziânia (GO), cidade situada na região do Entorno do Distrito Federal, para discutir soluções para o aumento da violência e de violação aos direitos humanos. A reunião faz parte de uma série de debates […]
