Arquivo/ Leonardo Prado Bruna Furlan: mensagens de texto são ferramentas úteis para alertar a população. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1461/11, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que obriga as operadoras de telefonia móvel a enviar mensagens de texto (SMS) com informações de utilidade pública para os clientes, sem cobrar pelo serviço. A proposta […]
TV Câmara Meia-entrada para estudantes e idosos causa polêmica entre Fifa e governo brasileiro. A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com representantes de entidades de defesa do consumidor, de propriedade industrial e de empresas de artigos esportivos. O […]
Beto Oliveira Osmar Terra: atuação de pediatras reduziu internações infantis. Deputados defenderam nesta segunda-feira (31) maior valorização para pediatras que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) com a regulamentação da Emenda Constitucional 29. Eles participaram da sessão solene sobre o dia do pediatra, comemorado em 27 de julho. A homenagem foi proposta pelo presidente […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (31) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia do Pediatra. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 17 horas Reunião de líderes Discussão e definição da pauta de votações da semana. Gabinete da Presidência 19 horas Votações […]
Reinaldo Ferrigno Flávia Morais considera que a medida contribuirá para a redução da violência. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1277/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que aumenta em 20% as alíquotas das contribuições do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda de brinquedos bélicos no mercado […]
Beto Oliveira Nelson Bornier recomendou a continuidade das obras. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou dois relatórios de inspeção técnica da Subcomissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida nos estados do Paraná e Goiás. As obras visitadas apresentam ou apresentavam irregularidades […]
As comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle vão convidar os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para um debate sobre o aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados. Em setembro, o governo publicou o Decreto 7.567/11, aumentando a alíquota […]
Brizza Cavalcante Júlio César é contrário à reserva de vagas. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 688/99, do ex-deputado Freire Júnior (TO), que prevê a concessão de incentivo fiscal para empresas que contratarem trabalhadores com mais de 50 anos de idade. O projeto será arquivado, a menos […]
J.Batista Maia: Câmara deve fazer esforço concentrado na próxima semana para limpar a pauta. O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que o Plenário deve votar na manhã desta terça-feira (1º) o projeto que permite negociação tributária com empresas inscritas na dívida ativa (PL 2412/07) e a regulamentação das atividades das agências de turismo (PL […]
Luiz Cruvinel Rogério Carvalho: Projeto aumenta participação do idoso. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1445/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que altera o estatuto e a Política Nacional do Idoso para acrescentar novas garantias de prioridade e para aumentar a participação da pessoa idosa na definição de políticas públicas. Segundo o autor, aumentar […]
