A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (7): 10 horas Sessão solene Homenagem aos 100 anos de fundação do município de Crateús (CE). Plenário Ulysses Guimarães 14h30 Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Divulgação da pesquisa “A Presença do Crack nos Municípios Brasileiros”, com coletiva do presidente da CNM, Paulo […]
Arquivo/ Saulo Cruz Molon defende penas alternativas para crimes leves. Estudo aponta que propostas sobre segurança pública em tramitação na Câmara buscam penas mais rigorosas para crimes. Elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Ministério da Justiça, o trabalho “Análise das justificativas para a produção de normas penais” pesquisou 100 projetos de lei entre 1988 […]
A Subcomissão Especial de Crimes e Penas se reúne hoje, às 10 horas, no Plenário 3, para avaliar dois estudos sobre direito penal coordenados pelo Ministério da Justiça e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A subcomissão, instalada em agosto deste ano com o objetivo de uniformizar os critérios adotados para a […]
Secretaria de Turismo do Paraná Usina de Itaipu, no rio Paraná. O Brasil é o quarto maior produtor de energia hidrelétrica do mundo e, mesmo assim, usa apenas 1/3 do seu potencial. Para os participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira na usina hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), a presença marcante da […]
Arquivo – Elton Bonfim Sueli Vidigal: traumas físicos causam mortalidade infantil. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1616/11, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que obriga o Poder Público a contratar, no mínimo, um profissional da área de enfermagem para cada unidade da rede pública de creches e escolas de educação infantil. Esses servidores deverão […]
Arquivo/ Leonardo Prado Oziel: separação tem o apoio da população local. Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 355/11, que determina a realização de plebiscito sobre a criação do estado do Rio São Francisco, que seria formado por 35 municípios do oeste baiano. Pela proposta, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o […]
Saulo Cruz Pietá: a educação indígena e quilombola encontra-se em situação muito aquém da desejada. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1518/11, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que torna obrigatória a destinação para o desenvolvimento e manutenção da educação indígena e quilombola do percentual de 0,5% dos recursos destinados ao desenvolvimento do ensino. […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle poderá pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça auditoria em obras para prevenção de enchentes em Americana (SP). O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo deputado José Mentor (PT-SP), após visita de inspeção na cidade. Integrantes da comissão estiveram hoje na cidade para avaliar as […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1564/11, do Senado, que concede prioridade em procedimentos judiciais trabalhistas aos desempregados com mais de 50 anos. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43). De acordo com o texto, desde que requerida pelo interessado, a prioridade alcança todos os processos e procedimentos judiciais trabalhistas, […]
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1375/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), vincula o valor do bolsa permanência ao salário mínimo, atualmente de R$ 545. Criado pela Lei 11.180/05, o benefício, de R$ 300 desde sua criação, é pago a estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) que estudam em […]
