A Câmara analisa proposta que autoriza a instalação, em época de eleição, de painéis móveis em terminais de transporte coletivo e estações de trens, metrôs e barcas. Esses painéis, com tamanho máximo de um metro quadrado, deverão conter lista de candidatos e principais propostas de cada partido para os cargos em disputa. A medida está […]
Brizza Cavalcante Lucena denuncia caça ilegal em fazendas do Pantanal. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que prevê a expropriação das propriedades rurais onde houver caça ilegal. Conforme a proposta, as terras seriam destinadas à reforma agrária, e os bens apreendidos nessas propriedades seriam […]
Reinaldo Ferrigno Flávia Morais: ao votar, o eleitor não pretende contribuir para a eleição de outro candidato que não o seu. Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 1485/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), subtrai, para efeito do cálculo do quociente partidário, os votos que ultrapassem o quociente eleitoral dados a um mesmo candidato, […]
Arquivo/ Leonardo Prado Bruna Furlan: contágio de doenças por compartilhamento de objetos é frequente. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1992/11, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que obriga os cinemas a esterilizar os óculos utilizados pelo público para assistir a filmes em três dimensões (3D). Pela proposta, após a higienização, os óculos deverão ser […]
Luiz Cruvinel Alencar: o professor de sociologia não pode ser outro senão o próprio sociólogo A Câmara analisa o Projeto de Lei 1446/11, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que estabelece a competência exclusiva para o ensino da Sociologia aos licenciados em Sociologia, Sociologia Política ou Ciências Sociais. A proposta altera a Lei 6.888/80, que dispõe […]
Arquivo/ Saulo Cruz Padre Ton: as penas atuais são extremamente brandas porque a Lei é da época da ditadura. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1585/11, do deputado Padre Ton (PT-RO), que amplia a definição de crime de abuso de autoridade e torna mais rigorosa a penalidade para quem praticar o ato. Pela proposta, […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1410/11, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que isenta motos do pagamento de pedágio em rodovias federais. Para o autor da proposta, esses veículos não causam danos às estradas e rodovias, nem ao meio ambiente, e consomem pouco combustível. Além disso, diz ele, as motos são os veículos que […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1684/11, do Executivo, que prorroga até 31 de dezembro de 2012 a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete (GRG) ou Gratificação Temporária aos servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU). A proposta altera a Lei 10.480/02, que trata do plano de carreira do órgão. As duas gratificações […]
Centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados reúnem-se nesta segunda-feira (7) com o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir o aumento real para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. O salário mínimo já tem uma política de reajuste baseada na variação da inflação e do Produto Interno Bruto […]
Luiz Cruvinel Luciana Santos: a preservação demanda recursos constantes. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1581/11, da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan), com a finalidade de assegurar recursos financeiros para a execução de ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado pela […]
