Câmara

Agência Câmara promove hoje chat sobre proibição de castigos corporais

Beto Oliveira Teresa Surita: intenção não é interferir na autoridade dos pais. A Câmara realiza hoje, às 15 horas, bate-papo com a deputada Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do Projeto de Lei 7672/10, do Poder Executivo, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel […]

Leia mais
Câmara

Projeto torna receitas com psicotrópicos nacionalmente válidas

Diogo Xavier Marçal: pacientes que usam psicotrópicos e viajam regularmente podem ficar sem o medicamento. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1605/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estabelece a validade em todo território nacional do receituário de medicamentos entorpecentes e psicotrópicos, independentemente da unidade da federação em que tenha sido emitido. A proposta […]

Leia mais
Câmara

Projeto institui Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Tcm/Rio/Gov. Projeto reúne regras de incentivo ao desenvolvimento científico. A Câmara analisa proposta de Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Projeto de Lei 2177/11), do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) e outros nove deputados. Entre outros pontos, o texto prevê a isenção de impostos de importação para materiais de pesquisa; facilita o acesso à biodiversidade […]

Leia mais
Câmara

Conselho de Altos Estudos debate uso de minerais estratégicos no Brasil

O pesquisador e especialista Leonan dos Santos Guimarães dará uma palestra nesta quarta-feira (9), no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, sobre minerais estratégicos e terras raras. Terras raras pertencem ao seleto grupo de elementos químicos (que somam 17 no total) chamados “materiais da terceira onda” porque são empregados em diversas tecnologias […]

Leia mais
Câmara

Advogado discute fixação do salário mínimo por decreto presidencial

Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/11/rdflash20111104-ENTREVerick-0003-wma-028.wma’ _fcksavedurl=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/11/rdflash20111104-ENTREVerick-0003-wma-028.wma’>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Ouça programa da Rádio Câmara sobre a nova lei do salário mínimo. Nesta edição do programa Manhã no Parlamento, da Rádio Câmara, o entrevistado é o doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo […]

Leia mais
Câmara

Agenda da semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (7): 10 horas Sessão solene Homenagem aos 100 anos de fundação do município de Crateús (CE). Plenário Ulysses Guimarães 14h30 Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Divulgação da pesquisa “A Presença do Crack nos Municípios Brasileiros”, com coletiva do presidente da CNM, Paulo […]

Leia mais
Câmara

Para relatora, proibição de castigos corporais não interfere na vida familiar

Reinaldo Ferrigno Teresa Surita: os limites devem ser ensinados aos filhos por meio do diálogo, não pela dor. A deputada Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do Projeto de Lei 7672/10, do Poder Executivo, que proíbe castigos corporais em crianças e adolescentes, disse nesta segunda-feira (7) que a proposta não interfere na vida das famílias. “As pessoas […]

Leia mais
Câmara

Começa bate-papo sobre proibição de castigos corporais

Beto Oliveira Teresa Surita: intenção não é interferir na autoridade dos pais. Começou há pouco o bate-papo com a deputada Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do Projeto de Lei 7672/10, do Poder Executivo, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Participe. […]

Leia mais
Câmara

Audiência discutirá decisões judiciais que limitam liberdade de expressão

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará nesta quarta-feira (9) audiência pública sobre as decisões e disputas judiciais que afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS). “Com a disseminação de blogs e outros espaços de comunicação […]

Leia mais
Câmara

Presidente do BC discutirá juros e supervalorização do real

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública na quarta-feira (9) com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Serão discutidos temas como taxa de juros e supervalorização do Real. O debate foi proposto pelo deputados Renato Molling (PP-RS) e Osmar Terra (PMDB-RS). A alta taxa de juros na economia brasileira, segundo […]

Leia mais
Sair da versão mobile