A Câmara analisa o Projeto de Lei 1336/11, do Senado, que amplia o rol de finalidades para as quais as fundações poderão ser constituídas e prevê a possibilidade de remuneração de seus dirigentes. De acordo com a proposta, que altera o Código Civil (Lei 10.406/02), a fundação poderá constituir-se, por exemplo, para fins de assistência […]
Saulo Cruz Para Zarattini, serviços de taxista cooperado e independente são iguais. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1314/11, dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Edson Santos (PT-RJ), que autoriza o fim do pagamento, pelas associações civis e as sociedades cooperativas de radiotáxi, das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e para […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (14): 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães QUARTA-FEIRA (16): 10 horas Sessão solene Homenagem ao Dia de Oração e Ação pela Criança. Plenário Ulysses Guimarães 10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos […]
Beto Oliveira Para Corrêa, reeleição permite permanência de profissionais experientes. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 161/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que acaba com o limite de reeleição para vogal de junta comercial. A proposta altera a Lei 8.934/94, que trata do registro público de empresas – […]
Deputados afirmaram há pouco que denúncias contra o Ministério do Trabalho são fogo amigo para “fritar” o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. “Nem a oposição nem a imprensa teriam acesso às informações que tiveram se não houvesse elementos no governo querendo passá-los”, afirmou o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). Ele lembrou que Lupi foi secretário de […]
A Comissão de Minas e Energia realiza hoje audiência pública para discutir a concessão, para a empresa Autopista Fluminense, do trecho da BR-101 localizado entre as cidades do Rio de Janeiro e de Campos. O debate foi proposto pelo deputado Dr. Aluizio (PV-RJ). “Essa rodovia é muito utilizada para transporte de cargas, muitas vezes perigosas, […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai debater nos estados as aplicações da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que solicitou a realização de reuniões externas, afirma que a ideia, aprovada ontem pela comissão, é realizar diligências, seminários, encontros ou mesas-redondas, de […]
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco, ressalvados os destaques, o texto-base do parecer preliminar à proposta orçamentária para 2012, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Por acordo, o valor das emendas individuais foi fixado em R$ 15 milhões, contra os R$ 13 milhões defendidos por Chinaglia. Por pressão do PSDB, do PT, […]
Arquivo/Leonardo Prado Cláudio Puty afirma que medida vai tirar profissionais autônomos da informalidade. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (10) a lei que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional (ou Supersimples). O sistema institui um regime diferenciado de tributação para esse grupo, com pagamento de […]
A inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do INSS, pevista no Projeto de Lei 6297/05, gerou polêmica nesta manhã em debate na Comissão de Seguridade Social e Família. A audiência pública terminou agora há pouco. A relatora da proposta, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou que os direitos previdenciários […]
