A Comissão de Educação e Cultura promoverá audiência pública na quinta-feira (17) sobre a veiculação de publicidade comercial em programação de emissoras de televisão educativa. O tema está previsto no Projeto de Lei 1311/11, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB- SC). A proposta autoriza a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão […]
A comissão especial que analisa os atos contra a Administração Pública (PL 6826/10) promove seminário nesta quinta-feira (17) com o tema “O PL 6826/10 e o Direito Administrativo”. O evento será na Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 14 horas, e contará com a presença do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos; e […]
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove audiência pública na quarta-feira (16), às 14h30, para discutir “Recursos e Disposições Finais e Transitórias”. Convidados Estão convidados para o debate o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), Alexandre Freitas Câmara; o advogado e professor da Universidade […]
David Ribeiro Laércio Oliveira; regulamentação vai facilitar a fiscalização desses profissionais. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (9) proposta que regulamenta a a profissão de cuidador. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Laercio Oliveira (PR-SE), ao Projeto de Lei 6966/06, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). De […]
O Colégio de Líderes reúne-se na quarta-feira (16) para definir pauta de votações da semana. A reunião será às 16 horas, no gabinete da presidência da Câmara. Cinco medidas provisórias trancam a pauta do Plenário, que realizará sessões de votação na quarta (16) e na quinta (17). Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
Gustavo Lima Simão Sessim: avanço dos percentuais de adição de biodiesel vem se processando de forma satisfatória. A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (9), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 204/07, do deputado licenciado Leonardo Vilela (PSDB-GO), que pretende estabelecer um cronograma para a elevação progressiva do teor de adição de […]
Gustavo Lima Júnior Coimbra: proposta gera renúncia fiscal, mas não apresenta formas de compensação do montante ao Fisco. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5978/09, do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os carros novos que forem adquiridos em troca de […]
Brizza Cavalcante Eudes Xavier: nova universidade vai proporcionar inclusão social. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2208/11, do Executivo, que cria a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com sede e foro em Juazeiro do Norte, no Ceará. A nova universidade vai ser integrada pelos […]
Arquivo/ Beto Oliveira Tripol lembra que existem quase 46 milhões de idosos no Brasil, sendo 14 milhões acima dos 65 anos de idade. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1313/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso com a finalidade de incentivar os municípios a adotarem medidas para […]
Arquivo/ Saulo Cruz Mendonça explica que a publicidade comercial ficará limitada a 15% do tempo total da programação. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1311/11, do deputado Rogério Mendonça (PMDB- SC), que autoriza a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação. […]
