Gustavo Lima Alberto Filho: parece-nos que para a maioria dos casos seja suficiente o laudo do psicólogo. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nessa quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5240/09, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que estabelece critérios mais rigorosos para a concessão de indulto, que é uma forma […]
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, rebateu criticas de parlamentares sobre a suposta demora da Pasta em analisar prestações de contas de contratos. O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao ministério que faça um cronograma para reduzir o número de contratos sem registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi). […]
Arquivo/ Leonardo Prado Uczai: as instituições comunitárias ajudam no desenvolvimento do País. A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem o Projeto de Lei 7639/10, da deputada licenciada Maria do Rosário, que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices). O texto também permite a assinatura de parcerias entre o Poder Público e […]
O relator-geral da proposta orçamentária para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), concluiu há pouco a leitura de seu parecer preliminar na Comissão Mista de Orçamento. Neste momento, os integrantes estão discutindo o texto. Durante a discussão, os parlamentares podem apresentar destaques para votação em separado ao texto do relator. O prazo se encerra com o […]
Gustavo Lima Sueli Navarro: objetivo é levar o sinal aberto e gratuito de TV aos cidadãos. A TV Câmara será transmitida em sinal aberto para municípios do Sudeste, graças a acordo de cooperação assinado nesta quinta-feira pela Câmara dos Deputados com 10 câmaras municipais do interior de São Paulo e de Minas Gerais. A multiprogramação […]
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu seu ex-chefe de gabinete e amigo pessoal, Marcelo Panella, que se afastou do ministério em agosto, antes de ser acusado de cobrar de 5% a 15% do valor do contrato com ONGs para restabelecer repasses suspensos por irregularidades. Panella é tesoureiro do PDT, e Lupi é presidente licenciado […]
Reinaldo Ferrigno Chinaglia centralizou os recursos das emendas populares na área da saúde. A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (10), após três horas de debate, o parecer preliminar da proposta orçamentária para 2012 (PLN 28/11). O texto traz as regras para apresentação das emendas parlamentares, além das despesas que terão tratamento prioritário por […]
O relator-geral da proposta orçamentária para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou há pouco que o limite das emendas individuais vai subir de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões. O novo valor foi acordado entre os líderes, em reunião fechada na sala da presidência da Comissão Mista de Orçamento, que acabou há pouco. A […]
Reinaldo Ferrigno A polêmica sobre os honorários não surpreendeu o relator, Sérgio Barradas Carneiro. Mais de 11,5 mil internautas já acessaram a comunidade virtual do novo Código de Processo Civil no portal e-Democracia desde a sua inauguração, há pouco mais de um mês. O presidente da comissão especial do novo CPC (PL 8046/10), deputado Fabio […]
O consultor da Câmara e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho afirmou há pouco que a Comissão de Seguridade Social e Família deve refletir sobre qual é o conceito de família que quer estabelecer ao analisar o Projeto de Lei 6297/05. A proposta permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual […]
