O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que o PT vai buscar uma posição nacional sobre a partilha dos royalties do petróleo. Ele explicou que a ideia é chegar a uma posição menos ligada ao corporativismo regional e mais direcionada aos interesses do País como um todo – embora isso não signifique ignorar […]
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1716/07, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que pretendia beneficiar os laboratórios de análises clínicas ao reduzir de 32% para 8% a base de cálculo do lucro presumido sujeito à tributação pelo Imposto de Renda e pela Contribuição Social sobre Lucro Líquido […]
Veja reportagem da TV Câmara sobre o assunto. O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse nesta quarta-feira (16) que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não mentiu em depoimento na Câmara. “Não houve qualquer contradição. O fato de haver uma foto sua em companhia do presidente da ONG Pró-Cerrado não significa que […]
Empresas de transporte público no Distrito Federal e no entorno praticam a cartelização, cobram uma das passagens mais caras do País e oferecem um serviço de péssima qualidade. A afirmação é da deputada Érika Kokay (PT-DF). “A frota está sucateada, não há fiscalização. As empresas ganham concessão pública sem licitação, sem qualquer disputa. Temos que […]
Larissa Ponce Eduardo Azeredo explica que os municípios mineiros do semi-árido não contam com a atuação da Univasf. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1584/11, do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que autoriza a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) a estender suas atividades à região de Minas Gerais banhada pelo rio […]
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje audiência pública para discutir “Recursos e Disposições Finais e Transitórias”. Foram convidados o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) Alexandre Freitas Câmara; o advogado e professor da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (UCDB) Luiz […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, informou que foi criada hoje uma comissão especial, coordenada pelos líderes do PSDB e do PT, Duarte Nogueira (SP) e Paulo Teixeira (SP), para decidir como será a distribuição dos assentos em comissões temáticas e especiais, após a criação do PSD. O grupo terá duas semanas para avaliar a […]
Arquivo/ Leonardo Prado Alice Portugal retirou a exigência de inscrição em conselho de fiscalização do exercício profissional. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de historiador. De acordo com a proposta, historiador é o profissional responsável pela realização de análises, de pesquisas e de estudos […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Arnaldo Faria de Sá: objetivo é facilitar solução de litígios na Justiça. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1320/11, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que cria a função de juiz leigo no âmbito dos juizados especiais federais. A proposta permite ainda o recrutamento de servidores estáveis do Poder Judiciário, titulares […]
O Plenário retoma hoje as votações com cinco medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido. Além da análise dessas propostas, as sessões de hoje e de amanhã também contarão para cumprir o intervalo necessário à realização da votação, em segundo turno, da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015 (PEC 61/11). […]
