A subcomissão especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional promove na quinta-feira (24), às 8h30, em Ji-Paraná (RO), um debate sobre a “Política Nacional para a Cadeia Produtiva”. Além de parlamentares, participarão do debate prefeitos, vereadores e entidades de produtores. A subcomissão é ligada à Comissão […]
Divulgação/Agência Brasil Encontro discutirá impactos da vida urbana no meio ambiente, entre outros subtemas. A Subcomissão Especial Rio +20 realiza hoje, às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), debate com o tema “Meio Ambiente Urbano – Em busca de uma economia sustentável”. A discussão faz parte de uma série de […]
A Subcomissão que Avalia a Aquisição de Terras no Brasil por Estrangeiros se reunirá nesta terça-feira (22) para iniciar a discussão do relatório, elaborado pelo deputado Beto Faro (PT-PA) sobre o tema. Na reunião também serão debatidas e votadas as atas dos últimos três encontros realizados pelo grupo. “Se o relatório for aprovado, o documento […]
A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir o plano de ações da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura. O deputado Artur Bruno (PT-CE), autor do requerimento da audiência, lembra que a secretaria ainda está em processo de estruturação, mas já lançou um plano que contempla as […]
A Comissão de Seguridade Social e Família pode votar na quarta-feira (23) o relatório da subcomissão especial analisou o financiamento, a reestruturação, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O relatório, de quase 400 páginas, traça um diagnóstico do setor e aponta soluções para as falhas identificadas, como a escassez de […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros, promovida por concessionários de serviços de rádio e TV sem autorização do poder público. O debate foi proposto pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP). “O Conselho Federal da Ordem dos […]
Reinaldo Ferrigno Brito: tenho o direito de ser candidato a presidente da comissão. O presidente em exercício da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), vai definir esta semana quando serão realizadas as eleições para a nova presidência da Comissão. Leitão substitui o deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que foi indicado pelo PSC […]
Integrantes da Representação Brasileira no Parlasul participam nesta terça (22) e quarta (23), em Bruxelas, da Assembléia Euro-Latino-Americana (Eurolat). Criada em 2006, a Eurolat adota e propõe resoluções e recomendações para diversas organizações, instituições e grupos ministeriais encarregados de ações de desenvolvimento estratégico em países europeus e latino-americanos. A instituição representa a dimensão parlamentar da […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1738/11, que torna obrigatória a vacinação anual de cães e gatos contra a leishmaniose. Segundo o projeto, essa vacinação será gratuita e realizada em todo o território nacional, a exemplo do que já ocorre no caso […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove nesta segunda (21) e terça-feira (22), em Porto Alegre, o 4º Congresso Brasileiro do Municipalismo: as cidades sustentáveis. O evento vai debater estratégias para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. O evento tem início às 17 horas desta segunda-feira, […]
