Leonardo Prado Jandira Feghali: luta pela ampliação do orçamento destinado ao Ministério da Cultura. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso e as comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado realizam, na quarta-feira (23), ato público em defesa do orçamento da cultura. A mobilização será às 16 horas, no […]
A Frente Parlamentar das Ferrovias do Congresso vai realizar nesta terça-feira(22) o 1º Seminário Nacional Desenvolvimento e Ferrovias com a participação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. O evento vai reunir lideranças políticas, empresariais e entidades do setor. Na programação do Seminário serão debatidos os temas: diagnóstico, estratégias, gestão e modelo do sistema ferroviário […]
A Câmara realiza nesta semana mais duas etapas do Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa, promovido pela Secretaria-Geral da Mesa com o objetivo de desenvolver metodologias que aperfeiçoem o processo de elaboração das leis e garantam mais eficiência às normas jurídicas. Na quinta-feira (24), a partir das 15 horas, discutirão as tendências em legística a […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove na quinta-feira (24) audiência pública para discutir a criação de um grupo de trabalho que avaliará o licenciamento ambiental da usina nuclear Angra 2. Após 11 anos de funcionamento, a usina ainda opera com licença ambiental provisória expedida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Segundo […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, no dia 16, o Projeto de Lei 396/07, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que estabelece normas gerais para a transição de governos. O relator, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), suprimiu do texto imposições a estados e municípios e ao Legislativo, consideradas inconstitucionais por ferir a […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar promove reunião nesta quarta-feira (23), a partir das 14h30, para votar a consulta sobre a possibilidade de os crimes ou irregularidades ocorridos antes do início do mandato do parlamentar servirem de base para cassar seu mandato ou responsabilizá-lo de alguma outra forma. O conselho analisará a Questão de […]
Divulgação/Governo do Amazonas Grupo de Trabalho quer financiamento para a fabricação de embarcações tradicionais. A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública amanhã (22), às 14 horas, para avaliar as ações do Grupo de Trabalho que discute o desenvolvimento da construção naval artesanal e da navegação fluvial de cargas e […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir a demarcação de terras indígenas no Brasil. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi convidado a participar da reunião. O convite ao ministro foi uma resposta dos deputados à recusa do presidente da Fundação Nacional do Índio […]
Cidadãos enfatizaram o aumento da transparência e maior disponibilidade de dados. O portal da Câmara dos Deputados recebeu 995 respostas ao questionário sobre as funções constitucionais do Parlamento (representar, legislar, fiscalizar). No período de 27 de outubro a 18 de novembro os cidadãos puderam enviar pela internet sua opinião sobre o Poder Legislativo. As respostas […]
Arte/TV Câmara Frente Parlamentar procurará senadores, um a um, para tentar aumentar recursos para a saúde. A Frente Parlamentar da Saúde e representantes das dezenas de entidades nacionais ligadas ao setor de saúde vão conversar, separadamente, com diversos senadores, nesta terça-feira (22), pedindo a aprovação do texto da Emenda 29 da forma como ele foi […]
