Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que seria realizada nesta terça-feira (22) para discutir a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros, promovida por concessionários de serviços de rádio e TV sem autorização do Poder Público. Ainda não há nova data prevista para o evento. Fonte: […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta quarta-feira (23) audiência pública para discutir as razões pelas quais o carro brasileiro é considerado o mais caro do mundo. O debate foi proposto pelos deputados Miguel Corrêa (PT-MG), Luis Tibé ((PTdoB-MG) e Felipe Bornier (PSD-RJ). Eles citam reportagem publicada pelo portal UOL, que mostra […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nesta quarta-feira (23) audiência pública para discutir a possível interferência do governo na Vale e o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre alguns veículos importados. Foi convidado o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O debate foi proposto pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). […]
TV Câmara Sciarra: capacete serve de máscara. A Comissão de Viação e Transportes realiza nesta quarta-feira (23) audiência pública para discutir os projetos de lei 5651/09, que torna obrigatória a inscrição do número da placa da moto nos capacetes de condutores e passageiros; e 821/11, que obriga condutores e passageiros de motos a usar colete […]
As comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura realizarão na quarta-feira (23) seminário com o tema: Plano Nacional de Educação – Mobilização Nacional por uma Educação sem Homofobia. O objetivo das comissões é “promover um debate mais aprofundado, a fim de que a sociedade em geral seja melhor […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove na quarta-feira (23) audiência pública para discutir a elaboração de um plano de uso da reserva extrativista (Resex) Verde Para Sempre, na região do Xingu, no Pará. Criada por decreto presidencial em 8 de novembro de 2004, a reserva abriga cerca de 2.100 famílias. […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar nesta quinta-feira (24) seminário para debater a situação dos municípios periurbanos – que possuem atividades rurais e urbanas na mesma área – e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O deputado José de Filippi (PT-SP), que sugeriu o debate, afirma que é preciso corrigir falhas na política nacional, […]
Luiz alves Base aliada tenta votar prorrogação da DRU e enviá-la ao Senado antes que MP perca vigência. O segundo turno da PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), é o destaque desta semana no Plenário, cuja pauta de sessões ordinárias está trancada por cinco medidas provisórias e um projeto de […]
A Medida Provisória 548/11, em análise na Câmara, abre crédito extraordinário no valor de R$ 460,5 milhões para o Ministério da Educação, destinado ao desenvolvimento da educação profissional tecnológica. De acordo com a justificativa do Executivo, os recursos são necessários para implantar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), previsto na […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza nesta quarta-feira (23) audiência pública para discutir formas de garantir o cumprimento da Constituição em relação à tolerância religiosa e ao respeito às comunidades de terreiro. O debate foi proposto pelos deputados Janete Rocha Pietá (PT-SP), Luiz Alberto (PT-BA) e Luiz Couto (PT-PB). “O programa Conexão Repórter […]
