A Comissão Mista de Orçamento se reúne hoje para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 – PLN 28/11) com o relator da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), os relatores setoriais do orçamento e os coordenadores do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) e do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1999/11, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que isenta a produção de água mineral e água gaseificada do pagamento de Pis/Pasep e Cofins. A proposta altera a Lei 10.925/04, que já isenta produção de insumos e defensivos agropecuários e de alguns derivados […]
Prefeitura de Ipatinga Parecer detalhará em que lugar dos estádios bebidas alcoólicas poderão ser vendidas e consumidas. O relator da comissão especial que discute a Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo), deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou nesta quinta-feira (24) que pretende alterar o projeto para incluir a liberação da bebida alcoólica nos jogos […]
Um grupo de deputados da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional viaja hoje para Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, para analisar a situação de estudantes brasileiros que estariam passando por problemas junto à administração daquele País. A comissão recebeu reclamações dos estudantes de Medicina de que o governo boliviano […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (23), 16 projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 69 novas varas do Trabalho e 2.694 novos cargos para a Justiça do Trabalho. No total, serão 88 cargos de juiz, 1.292 de analista judiciário, 488 de técnico judiciário e 826 cargos em […]
O relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reuniu-se há pouco com integrantes da Comissão Mista de Orçamento, quando foi definido que a comissão terá até o dia 8 de dezembro para votar todos os dez relatórios setoriais do texto. É que, com os últimos feriados e prorrogação de prazos para emendas, houve […]
O Plenário realiza em instantes sessão extraordinária para votar projetos de decreto legislativo (PDCs) que aprovam acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro. Estão na pauta: – PDC 220/11, que aprova acordo entre Brasil e Libéria sobre o exercício de atividades remuneradas por dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico; – PDC 2841/10, que […]
Beto Oliveira Kokay: a educação pública de qualidade é o centro da solução para mudar a cultura do preconceito velado. O secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa Theodoro, cobrou do Congresso Nacional a aprovação do projeto (PLC 180/08) que regulamenta a política de cotas nas universidades públicas para estudantes […]
Arquivo/ Luiz Cruvinel Carmem Zanotto: a cada dois dias um homossexual é assassinado. A Câmara analisa o projeto de lei 1846/11, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que transforma em crime de tortura o constrangimento com emprego de violência ou ameaça causado a alguém em razão de discriminação sexual. O abusador poderá ser punido com dois […]
A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei da Palmada (PL 7672/10) promove hoje em Goiânia um fórum de debates sobre a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no Brasil. Foram convidados: – a técnica do Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da […]
