Integrantes da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira das Obras do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida estarão hoje na Paraíba. Os deputados inspecionam as obras de duplicação e restauração da BR-101, em trechos nas divisas com o Rio Grande do Norte e Pernambuco. A subcomissão vem […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública para discutir a adoção de crianças e adolescentes. A iniciativa do debate é da deputada Teresa Surita (PMDB-RR). De acordo com Teresa, devido ao grande número de projetos relacionados à alteração da legislação sobre adoção, é necessário que se faça uma ampla discussão, envolvendo todos […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas Secretaria Geral da Mesa Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa Oficina de aprendizagem em Legística, […]
Diógenis dos Santos Eleuses Paiva é um dos autores da proposta. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1363/11, dos deputados Rogério Carvalho (PT-SE) e Eleuses Paiva (PSD-SP), que estabelece a reserva de vagas em residência médica para profissionais que tenham obtido certificado de aproveitamento suficiente do Programa Saúde da Família (PSF). Pela proposta, as […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará audiência pública para discutir o sistema de pastagem irrigada, desenvolvido pelo pesquisador da Universidade Federal de Viçosa, Luis César Dias Drumond, que foi convidado para o debate. A iniciativa da reunião, ainda sem data marcada, é dos deputados Paulo Piau (PMDB-MG) e Abelardo Lupion (DEM-PR). […]
Arquivo – Brizza Cavalcante Montes: o objetivo da medida é reduzir o preço dos serviços de TV a cabo e internet. Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1398/11, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda […]
Arquivo/ Luiz Cruvinel Wellington Fagundes: objetivo é corrigir distorções no conceito de urbanização em estatísticas. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1327/11, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que cria nova classificação para municípios rurais e urbanos. De acordo com a proposta, a definição será feita por critérios populacionais, de densidade demográfica e de composição […]
Saulo Cruz Hugo Motta: programas de inclusão digital não podem excluir deficientes visuais. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1569/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que torna obrigatórios dispositivos de acessibilidade em produtos de informática beneficiados pela Lei do Bem (11.196/05). Essa lei concede isenção de impostos a computadores, impressoras, roteadores e outros equipamentos […]
Arquivo – Brizza Cavalcante Marcos Montes quer proteger crianças e adolescentes da violência doméstica. A Câmara analisa proposta que obriga pais e responsáveis que violarem os direitos de crianças e adolescentes a realizar curso de qualificação profissional. A proposta inclui os programas oficiais ou comunitários de aperfeiçoamento entre as medidas aplicáveis nesses casos. A medida […]
Arquivo/ Leonardo Prado Eleuses Paiva: incentivos podem evitar dependência de tecnolcogia de multinacionais do setor. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1397/11, do deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico. Segundo a proposta, a política de pesquisa farmacêutica incentivará ciclos completos de pesquisa e […]
