Leonardo Prado Ministro Ricardo Lewandowski: Frente mostra que Poderes são harmônicos entre si. Lançada nesta quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira reuniu magistrados de todo o País no Congresso Nacional, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (23), em caráter terminativo, o Projeto de Lei 6586/09, do Senado, que concede bolsa-atleta aos guias de para-atletas com deficiência visual. A proposta será arquivada, a não ser que haja recurso para ser votada no Plenário. O relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA), argumenta que a proposta […]
Gustavo Bezerra Vaccarezza: não é legítimo ter uma fortuna embaixo da terra e não explorar em benefício do povo. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o governo quer votar na próxima terça-feira (29) a Medida Provisória 542/11 que altera os limites de parques nacionais nas regiões Norte e Centro-Oeste […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6383/09, do Senado, que obriga as instituições de ensino a empregar a flexão de gênero para nomear profissão ou grau nos diplomas expedidos. Atualmente, muitas instituições de ensino utilizam o masculino para denominar profissão ou grau obtido por […]
divulgação Hoje, a demarcação de reservas é feita por decreto da União. O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), afirmou que há uma orquestração para acabar com a demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. Há hoje, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, 11 propostas de emenda constitucional que preveem […]
Saulo Cruz Ataíde: a Receita Federal já envia informações a respeito da restituição do IRPF via SMS. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 426/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga a Receita Federal a encaminhar por e-mail informações sobre a data, o banco e o valor […]
A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) cancelou o seminário que seria realizado hoje em Brasília sobre a proposta. Ainda não foi marcada nova data para o debate. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, 65 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 12 estados. Doze foram aprovados no dia 17 e outros 53 projetos, nesta quinta-feira (24). As propostas, apresentadas pela Comissão de […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública, na próxima terça-feira (29), às 10 horas, para discutir a nova política agrícola para a cadeia produtiva do trigo. A iniciativa do debate, que será no Plenário 6, é do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). De acordo com o deputado, um produto considerado […]
Arquivo/ Saulo Cruz Quintella Lessa apresentou parecer favorável à proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7113/10, da Comissão de Legislação Participativa, que inclui entre as finalidades do ensino médio a “educação para a cidadania”. A diretriz prevê informações sobre as leis básicas […]
