David Ribeiro Hinterholz: proposta desestimula a prática de esportes. A Câmara rejeitou na quarta-feira (23) proposta que altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) para limitar a venda de ingressos em competições esportivas a apenas uma torcida. A medida está prevista no Projeto de Lei 6569/09, que também estabelece sanção para as entidades esportivas que […]
Um encontro entre a Frente Parlamentar Ambientalista e a Globe International – organização mundial que discute ações legislativas relativas à questão ambiental e às mudanças climáticas – selou na terça-feira (22) a parceria entre as duas instituições para a realização do Fórum Mundial de Legisladores que será realizado durante a Rio+20 em 2012. Na ocasião, […]
Brizza Cavalcante Filippi ressalta a importância da arborização para o clima. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 5987/09, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que torna obrigatória a aplicação de 10% do valor arrecadado com multas ambientais em ações de arborização urbana. Os recursos deverão ser investidos no município […]
Beto Oliveira Tereza Campello listou os principais resultados e metas previstos para a sua pasta. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresentou nesta quinta-feira (24) à Comissão de Seguridade Social e Família os primeiros resultados do Plano Brasil Sem Miséria. De acordo com a ministra, a implantação do programa tem […]
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, disse há pouco em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que o Plano Brasil sem Miséria já está na rua com ações e andamento e metas já atingidas. Na área de complementação de renda, por exemplo, todas as metas para 2014 […]
Arquivo – Gilberto Nascimento Evandro Milhomen apresentou parecer favorável à proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6096/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera o nome do atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Pela proposta, ele passará […]
Brizza Cavalcante Chinaglia: houve atraso. Será feito esforço extra para que o relatório final seja votado até 19 de dezembro na comissão. O relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (24) que a comissão terá até o dia 8 de dezembro para votar todos os dez relatórios setoriais do texto. […]
Foi encerrada há pouco a sessão extraordinária desta quinta-feira, destinada à votação de oito acordos internacionais e de dois projetos de resolução. O 3º secretário da Mesa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que presidia a sessão, decidiu encerrar os trabalhos depois que o PSDB e o DEM anunciaram obstrução. Segundo o líder do PSDB, deputado Duarte […]
As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Viação e Transportes vão realizar audiência conjunta para discutir as conclusões obtidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o novo marco regulatório do setor ferroviário. A iniciativa do debate, marcada para 15 de dezembro, é do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). O deputado lembrou […]
Divulgação/Governo de Minas Gerais Relator de MP incluiu alterações também no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. A pauta do Plenário para a próxima semana está trancada por seis medidas provisórias e pelo projeto que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União, que tramita em regime de urgência […]
