A Subcomissão de desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos se reúne nesta terça-feira (29) para discutir seu relatório. A subcomissão é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família. A presidente do grupo é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o relator, o deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ). […]
As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promovem audiência pública nesta terça-feira (29) para discutir a revisão da Norma 4/95, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por sugestão do Ministério das Comunicações. O objetivo da revisão é alterar a natureza da atividade de provimento de acesso […]
Ian Britton/FotoFree Deputado Moacir Micheletto acha que um produto ligado à segurança alimentar merece mais apoio do governo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública, nesta terça-feira (29), às 10 horas, para discutir a nova política agrícola para a cadeia produtiva do trigo. A iniciativa do debate é do […]
O relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reúne nesta tarde com os relatores setoriais da proposta orçamentária e com os coordenadores das bancadas estaduais para definir a distribuição de recursos adicionais gerados pela revisão de receitas. No total, serão distribuídos R$ 5,5 bilhões entre os relatores setoriais e R$ 2,4 bilhões […]
Luiz Cruvinel Pedro Eugênio: proposta não apresenta compensações para as novas despesas. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (23), em caráter terminativo, o Projeto de Lei 1720/07, que cria o Distrito Agropecuário do Vale do Pindaré, no oeste do Maranhão. A proposta será arquivada, a menos que seja apresentado recurso para que […]
A Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta quinta-feira (1º) audiência pública para discutir o andamento do programa federal Terra Legal, cujo objetivo é regularizar ocupações de terras da União na Amazônia, com prioridade aos pequenos produtores. O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que propôs a audiência, disse que é importante que […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza quinta-feira (1º) audiência pública para discutir a elaboração do estudo sobre impacto ambiental para o licenciamento de antenas de estações rádio-base de celulares. A iniciativa do debate é do deputado Aureo (PRTB-RJ). Segundo o parlamentar, vários estudos mostram uma possível relação entre radiações eletromagnéticas, e […]
A Comissão de Defesa do Consumidor cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (29) para discutir as constantes queixas de consumidores relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação. Ainda será definida nova data para o debate. A audiência foi proposta pelos deputados Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e José Carlos Araújo (PSD-BA). Eles […]
A primeira sessão deste ano do Parlamento do Mercosul (Parlasul) está prevista para a próxima sexta-feira (2), em Montevidéu, quando ocorrerá a posse dos 37 novos parlamentares brasileiros e quando deverão ser aprovadas as mudanças regimentais e o Orçamento para 2012. A reunião será para tentar retomar as atividades do parlamento, que se reuniu pela […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta quinta-feira (1º) audiência pública para discutir a contratação de deficientes físicos, instituída pela Lei 8.213/91, e sua aplicabilidade às empresas. O debate foi proposto pelo deputado Laércio Oliveira (PR-SE). “As empresas ainda enfrentam inúmeros problemas para conseguir cumprir o percentual de cotas determinado pelo […]
