A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta terça-feira (29) audiência pública sobre as constantes queixas de consumidores relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação. O debate foi proposto pelos deputados Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e José Carlos Araújo (PSD-BA). Eles afirmam que o investimento das grandes empresas em infraestrutura não tem acompanhado […]
A comissão especial criada para analisar o projeto de lei (PL 7420/06), que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção, ouve nesta terça-feira (29) o ministro da Educação, Fernando Haddad. A proposta, da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, determina que a educação básica, em cada rede e […]
A Comissão de Finanças e Tributação vai realizar seminário para debater a criação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao PL 792/07, do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO). A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). […]
O endividamento dos produtores rurais brasileiros, em especial o relativo aos débitos inscritos em Dívida Ativa da União, será discutido nesta terça-feira na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A audiência pública tratará ainda das operações inadimplentes de Securitização, do Programa Especial de Saneamento dos Ativos (PESA) e das parcelas de investimentos e […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável instala nesta terça-feira (29) uma subcomissão especial destinada a regulamentar o poder de fiscalização e controle da Câmara sobre a atividade nuclear. A subcomissão foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS). O parlamentar explica que, apesar de a Constituição atribuir ao Congresso a fiscalização […]
Parlamentares da subcomissão permanente de acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira das obras do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida se reúnem nesta terça-feira (29), às 18h30, com a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Araes, na sede do tribunal. O tema será as obras do contorno […]
A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta terça-feira (29) audiência pública sobre a Lei 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas. Pela lei, as escolas terão até 2020 para instalar os espaços destinados aos livros, documentos para consulta, pesquisa e leitura. Todas as escolas públicas e privadas do País […]
A Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições se reúne nesta terça-feira (29) com integrantes da Missão Técnica da Comissão Presidencial para o Controle de Armas, Munições e Desarmamento da Venezuela. O grupo foi criado no início de maio pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O presidente da subcomissão é […]
Agência Brasil Mancha de óleo no litoral fluminense causada pelo vazamento de petróleo. A Câmara dos Deputados criou na última semana uma comissão externa que vai acompanhar as ações para estancar o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, na costa do Rio de Janeiro. A comissão também vai averiguar os […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nesta terça-feira (29) audiência pública com o ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho Ezequiel Nascimento. O debate foi proposto pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Ele quer esclarecimentos sobre a utilização de um avião King-Air pelo ministro Carlos Lupi, em viagem ao Maranhão realizada […]
