A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei da Palmada (PL 7672/10) se reúne nesta terça-feira (29) para discutir o parecer da relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR). Ela defende a criação de uma rede de proteção que envolva também o atendimento do agressor, além das vítimas e de suas famílias. A reunião será […]
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública, no dia 8 de dezembro, para debater a concessão de alvarás para a instalação de circos nas cidades brasileiras. O deputado Tiririca (PR-SP), que solicitou o debate, declarou que o objetivo da reunião é sensibilizar prefeitos e entidades representativas dos municípios para o problema enfrentado […]
A Comissão de Legislação Participativa promove na quinta-feira (1º) seminário para discutir o combate à obesidade. O evento terá debates sobre prevenção, causas, tratamento clínico e histórias de superação da doença. O evento foi proposto pelo deputado Dr. Grilo (PSL-MG), a partir de sugestão do Núcleo Mineiro de Obesidade. O seminário tem início previsto para […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará nesta quarta-feira (30) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 7407/06, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que estabelece limites para a posse e o uso de terras por estrangeiros no Brasil. O objetivo da proposta é disciplinar os casos em que o estrangeiro detém […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza nesta manhã, em Aracaju (SE), audiência pública para debater as consequências das alterações do clima nos biomas Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Amazônia. A reunião está marcada para as 8h30, na Assembleia Legislativa de Sergipe. A audiência pública é a terceira realizada pela comissão fora de Brasília […]
A Comissão de Turismo e Desporto vai debater políticas públicas para as mulheres desportistas no dia 14 de dezembro, às 15 horas, no Plenário 5. Deverão participar da audiência pública representantes dos ministérios do Esporte, da Educação, da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e ex-atletas. As deputadas Luci […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta terça-feira (29) audiência pública para debater a contaminação do solo por chumbo em Santo Amaro da Purificação (BA). O debate foi proposto pelos deputados Roberto de Lucena (PV-SP), Amauri Teixeira (PT-BA), Dr. Aluizio (PV-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), João Ananias (PCdoB-CE), José Linhares (PP-CE), Raimundão (PMDB-CE), […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público vai realizar audiência pública nesta terça-feira (29) para discutir com centrais sindicais e confederações a viabilidade da criação de uma contribuição negocial e a extinção do chamado imposto sindical. A iniciativa do debate é do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). De acordo com Coutinho, a alternativa mais […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (28) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao 35º aniversário da companhia aérea TAM. Plenário Ulysses Guimarães 14h30 Associação de Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa 2º Encontro Interparlamentar de Quadros das Áreas de Documentação, Informação e Arquivo dos Parlamentos dos Países […]
Beto Oliveira O relator, Audifax, lembrou que a proposta contraria a LDO e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na última quarta-feira (23), proposta que isenta fiscais do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. A medida está prevista no Projeto de Lei 2614/07, do […]
