Arquivo – Salú Parente Nazif: Estado prometeu assistência médica aos soldados da borracha. Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 1997/11, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), assegura aos chamados soldados da borracha direito a atendimento nos serviços de saúde das Forças Armadas. Conforme explica Nazif, durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1943 e 1945, […]
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) volta a se reunir hoje para dar continuidade à votação de projetos de lei sobre créditos adicionais ao Orçamento Geral da União deste ano. Há 30 projetos na pauta, três deles já com pareceres favoráveis dos relatores, aprovados pela Comissão Mista de Orçamento. O restante […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, assumirá pela segunda vez, interinamente, a Presidência da República. Ele ocupará o cargo nesta sexta-feira (9), às 17 horas, e ficará até sábado (10). A posse se deve às viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff a Buenos Aires, na Argentina, e do vice-presidente, Michel Temer, a Doha, […]
A representante da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), Heloísa Almeida, afirmou há pouco que toda forma de controle da programação da televisão deve ser repelida. “O papel de educar é dos pais”, disse. Para ela, a classificação da programação de televisão “deve ser apenas indicativa, e não vinculativa”. A Abra é favorável à Ação Direta […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza hoje reunião de trabalho para discutir o PL 4549/08, que concede anistia aos processados pela utilização ou instalação indevida de telecomunicações. O crime é previsto no artigo 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações. Foram convidados para a reunião representantes do Ministério das Comunicações; da Agência […]
David Ribeiro Para Jefferson Campos, empresas devem divulgar o benefício. O Projeto de Lei 1937/11, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), obriga as distribuidoras de energia a realizar campanha permanente para divulgar a Tarifa Social de Energia Elétrica. Pela Lei 12.212/10, para ter direito ao benefício os interessados devem inscrever-se no Cadastro Único para Programas Sociais […]
O representante da Rede Globo, Evandro Guimarães, defendeu o mecanismo de classificação indicativa dos programas de TV aberta. “É um serviço que a TV presta à população brasileira”, disse. “É uma forma de orientar o telespectador sobre as faixas etárias às quais a programação não é recomendada”, completou. A declaração foi dada em audiência pública […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública sobre a implantação de terminal portuário na área do Encontro das Águas (confluência entre os rios Negro e Solimões), em Manaus (AM). O debate foi proposto pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). De acordo com ele, o Terminal Portuário das Lajes foi projetado para operacionalizar […]
Arquivo – Diógenes Santos Filipe Pereira: proposta beneficia empresários e trabalhadores. O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 31/11, que permite à microempresa e à empresa de pequeno porte contratar funcionários com pagamento por hora trabalhada, desde que todas as vantagens previstas em lei estejam contempladas, proporcionalmente, nos cálculos. O […]
Beto Oliveira Tiririca espera fortalecer a discussão sobre os circos no Congresso. As dificuldades enfrentadas pelos circos para conseguir alvarás de funcionamento foram apontadas em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura nesta quinta-feira. As prefeituras, hoje, exigem no mínimo 18 documentos para conceder um alvará. Além disso, segundo o presidente da Associação Brasileira […]
