A Comissão de Viação e Transportes promove hoje mesa-redonda sobre o projeto de duplicação da BR-163/364, no trecho entre Rondonópolis e Posto Gil, via Cuiabá. Foram convidados o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa; o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo; o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva; o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de […]
Divulgação – Aniam A revistinha estará disponível para download pelo site da Aniam. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai realizar audiência pública na terça-feira (13), às 14 horas, para apresentar e lançar o gibi desenvolvido pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), intitulado “Revistinha da Turma Legal”. […]
Gustavo Lima Antonio Balhmann: medida aumentaria custos com mão de obra. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 6851/10, do Senado, que torna obrigatório o pagamento integral do vale-transporte pelo empregador. Pela legislação atual (Lei 7.418/85), o empregador só paga o benefício relativos aos gastos do trabalhador com transporte […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (7) projeto que estabelece regras para os organismos de certificação florestal (OCFs). Na opinião do relator, deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), embora a certificação deva ser voluntária, é importante consagrar em lei normas básicas para assegurar consistência técnica e jurídica no funcionamento das entidades certificadoras. […]
Brizza Cavalcante Sandro Alex: a aprovação automática concederia um benefício adicional às empresas já privilegiadas. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (7) projeto que estabelece prazo de dois anos para que o Poder Público analise os relatórios apresentados por empresas de informática que recebem incentivos fiscais para investir em […]
Beto Oliveira Pereira: formação técnica é indispensável. A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2142/11, do Senado, que inclui entre os objetivos dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) a promoção de cursos de formação para profissionais da educação básica – professores e funcionários. O projeto […]
15 horas Sessão Solene Homenagem ao curso de Direito da Universidade Paulista (Unip), Campus Tatuapé. Plenário Ulysses Guimaraes Fonte: Portal Câmara dos Deputados
Arquivo/ Gustavo Lima Coutinho: nos anúncios impressos, a fonte não poderá ser menor do que “Times” 11. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que obriga os anunciantes a fornecer, nos comerciais, endereço de página na internet, e-mail ou telefone que receba ligações gratuitas para que os consumidores recebam informações complementares sobre produtos ou […]
David Ribeiro Rosinha da Adefal: projeto é contra promoção pessoal. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1949/11, da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que proíbe atribuir nome de pessoa viva a bem público dos estados, do Distrito Federal, dos municípios ou de pessoas jurídicas da administração indireta. Segundo o autor, apesar de a Lei […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Sarney Filho (PV-MA). De acordo com o deputado, a Lei 6.938/81, estabeleceu que a construção e […]
