A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública sobre a implantação de terminal portuário na área do Encontro das Águas (confluência entre os rios Negro e Solimões), em Manaus (AM). O debate foi proposto pelo deputado Sarney Filho (PV-MA).
De acordo com ele, o Terminal Portuário das Lajes foi projetado para operacionalizar contêineres, com capacidade para receber, simultaneamente, dois navios de grande porte. Ele afirma que a proposta é fazer o escoamento de parte da produção do Distrito Industrial de Manaus, para as regiões Sudeste, Sul e Nordeste.
“O processo de licenciamento ambiental, que hoje é conduzido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), apesar do empreendimento estar localizado em um rio federal, é criticado por ambientalistas e tem sido alvo de várias ações, tanto por parte do Ministério Público Federal como Estadual”, informa o deputado.
Sarney Filho afirma que o objetivo do debate é avaliar os impactos da implantação do empreendimento, no que diz respeito aos aspectos ambientais, sociais, paisagísticos e econômicos.
Serão convidados para a reunião:
– o diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Graco Fregapani;
– o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional no Amazonas (Iphan), Juliano Marcos Valente de Souza;
– representantes da empresa Lajes Logística S.A e do Ministério Público Estadual.
A audiência ainda não tem data definida.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados