O jornalista, produtor e diretor de televisão e cinema Nelson Hoineff afirmou há pouco que não é competência da televisão promover a educação formal ou lidar com as deficiências da educação formal no Brasil. Ele participa de audiência pública sobre o controle da programação da TV aberta, promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate […]
O Plenário realiza em instantes sessão extraordinária para votar projetos de decreto legislativo (PDCs) que aprovam acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro. Estão na pauta: – PDC 220/11, que aprova acordo entre Brasil e Libéria sobre o exercício de atividades remuneradas por dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico; – PDC 2841/10, que […]
Gustavo Lima Discutiram o tema representantes da Anatel e de associações de Rádios Comunitárias e de Rádio e TV. O relator dos projetos que tratam das punições para quem explorar sem autorização o serviço de radiodifusão sonora, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vai apresentar substitutivo às propostas no início do próximo ano, incluindo sugestões do Ministério […]
Arquivo/ Beto Oliveira Henrique Alves: retribuo a confiança com um comportamento ético. A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados reconduziu ontem o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à liderança do partido por mais um ano. Esta é a sexta vez consecutiva que Henrique Alves lidera a bancada peemedebista na Câmara dos Deputados. A reunião […]
Rodolfo Stuckert PEC teve 395 votos a favor e 21 contra no Plenário. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoverá na próxima terça-feira (13) ato público pela aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, conhecida como PEC da Música. A votação da […]
A Comissão Mista de Orçamento tem quatro reuniões marcadas para hoje para tentar votar os relatórios setoriais. Por falta de acordo, a votação já foi adiada duas vezes nessa semana. O relator-geral da proposta orçamentária de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que o cronograma de votação poderá ser inviabilizado se os 10 relatórios […]
Beto Oliveira Penna vinculou recursos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1437/11, do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que cria a Loteria Ambiental para destinar recursos a ações de conservação e proteção do meio ambiente, de parques federais e promoção […]
Brizza Cavalcante Davi Pires: as emissoras devem informar sobre a classificação e exibir os programas nos horários adequados. O diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Davi Pires, alertou nesta quinta-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá tornar ineficaz a classificação indicativa da programação da televisão, caso […]
A representante do Conselho Federal de Psicologia no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Roseli Goffman, afirmou há pouco que os movimentos sociais defendem a manutenção das penas para as emissoras de televisão que desobedecerem à classificação indicativa dos programas. Ela participa de audiência pública sobre o controle da programação da TV aberta, promovida […]
Arquivo/ Luiz Cruvinel Mourão: além de vedar a cobrança, a emenda obriga as empresas a fornecer água de graça. A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que torna obrigatório o fornecimento gratuito de água potável aos passageiros de veículos, embarcações ou aeronaves com origem ou destino no território nacional, operados por […]
