Reinaldo Ferrigno Arnaldo Jardim: valor do previsto na MP não cobre investimentos das empresas. Representantes das empresas de geração de energia que participaram de audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória 579/12, nesta terça-feira (6), sustentaram que a proposta inviabiliza novos investimentos e põe em risco a segurança energética do País. A […]
O integrante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) José Antonio Moroni defendeu o financiamento público exclusivo de campanha e a adoção de listas preordenadas nas eleições, a fim de aumentar o número de parlamentares negros no Congresso. Para Moroni, essas listas fechadas deverão ser definidas em prévias partidárias com o quórum mínimo de 50% dos […]
A Medida Provisória (MP) 580/12 foi aprovada, há pouco, por comissão mista (deputados e senadores). A MP permite a exigência de produtos e serviços nacionais nos editais de licitação e contratos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) geridos por estados e municípios e com transferência obrigatória de recursos financeiros da União. O […]
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que a frente é “totalmente contra” a distribuição de 100% dos recursos do royalties do petróleo para a educação. Perondi afirmou que vai propor, em Plenário, uma emenda para dividir os royalties da União meio a meio entre saúde e educação.“Em novembro do […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, em parceria com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, dá continuidade hoje à II Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária, que vai até quinta-feira (8). Hoje, o encontro será iniciado às 17 horas, no Café do Salão Verde, com discussão […]
O Plenário iniciou a Ordem do Dia para analisar destaques apresentados ao texto do Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. O primeiro destaque votado, e rejeitado, foi do PSC, que pedia a aprovação de emenda do deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) para […]
A representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Ana Paula Uziel afirmou há pouco que o sofrimento dos homossexuais é provocado pelo preconceito. “O homossexualismo não pode ser considerado doença por isso não faz sentido se falar em tratamento, muito menos em cura”, afirmou. Ana Paula explicou que a resolução do conselho veda que os […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) cancelou, por falta de quórum, as reuniões que realizaria hoje (6) para votar nove projetos de créditos adicionais ao Orçamento em vigor. Os encontros estavam previstos para ocorrer às 14h30, 18h e 20h. Entre os projetos em pauta de maior valor, está o que libera R$ 136 milhões para […]
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que houve um “amplo acordo” na base aliada para que 100% dos recursos de royalties do petróleo seja destinado à educação, tanto por parte da União, quanto por estados e municípios. Ele acredita que o projeto (PL 2565/11) seja votado nesta terça, no Plenário. Chinaglia participou […]
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) continua hoje (6) a discussão do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). O debate abordará as seguintes partes da proposta: “procedimentos especiais” e “processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais e disposições finais e transitórias”. A reunião será […]
